19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010982-81.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50099975420208240008/SC)RELATOR: RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGESEXEQUENTE: JULIANI GALVAO ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): FLORA PAULESKY JULIANI DE ARRUDA (OAB SC033588)ADVOGADO(A): MARIANA REGGES BINOTTO (OAB SC036317)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 17/09/2025 - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Precatórios - Alimentar Número: 50738014420258240000/TJSC
17/09/2025 11:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50738014420258240000/TJSC
18/08/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 18:43

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2025 18:25

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2025 15:07

Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - Para: Restituição ao Erário
25/06/2025 00:17

Juntada de Petição
09/05/2025 13:50

Juntada de Certidão
09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/03/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/03/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/03/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/03/2025 14:32

Juntada de Petição
21/03/2025 14:32

Juntada de Petição
21/03/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/03/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 19:07

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
13/01/2025 16:12

Conclusos para decisão
24/10/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/10/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/10/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 15:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
22/08/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/08/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 06:32

Juntada de Petição
04/06/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/04/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/04/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/04/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:05

Decisão interlocutória
16/04/2024 12:00

Conclusos para decisão
15/04/2024 16:40

Distribuído por dependência - Número: 50099975420208240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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