16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021027-51.2024.8.24.0039/SCAUTOR: SENHORINHA DE FATIMA DE SOUZA OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE ANDRADE (OAB SC040306)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DE SA (OAB SC040852)ADVOGADO(A): THAISA FLORIANI MEDEIROS (OAB SC064162)RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB SP124809)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL - SINDNAPI e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se. Assim, diante do aceite da indicação (evento 21, DOC1), anote-se a inclusão de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIÃO GERAL DOS TRABALHADORES ? SIDIAPI ? UGT no polo passivo, conforme petição do evento 21.

Após, cite-se a ré
30/05/2025 15:46

Juntada de Petição
28/05/2025 16:12

Juntada de Petição
04/12/2024 17:23

Conclusos para julgamento
02/12/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/12/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/11/2024 10:46

Juntada de Petição
21/11/2024 16:56

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Videoconferência - Graciela - 21/11/2024 14:30. Refer. Evento 5
21/11/2024 16:55

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
19/11/2024 13:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
19/11/2024 10:39

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (SP124809 - FABIO FRASATO CAIRES)
14/11/2024 15:08

Juntada de Petição
29/10/2024 08:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
18/10/2024 14:13

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (SP124809 - FABIO FRASATO CAIRES)
11/10/2024 18:29

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
11/10/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/10/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 17:30

Não Concedida a tutela provisória
10/10/2024 14:14

Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência - Graciela - 21/11/2024 14:30
10/10/2024 14:12

Conclusos para decisão
10/10/2024 13:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SENHORINHA DE FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
10/10/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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