15/09/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5009811-67.2022.8.24.0135/SC (Pauta - Revisor: 77) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: VINICIUS BASTOS ESCOBAR (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO ELIAS DA SILVA SANTOS (OAB SC073532) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ALEXANDRE MIRANDA BERMUDEZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
01/07/2025 03:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/05/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:52

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
26/05/2025 15:52

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE MIRANDA BERMUDEZ. Justiça gratuita: Não requerida.
26/05/2025 15:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VINICIUS BASTOS ESCOBAR - CONDENADO
26/05/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/05/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS BASTOS ESCOBAR. Justiça gratuita: Não requerida.
26/05/2025 11:20

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
26/05/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
23/05/2025 14:24

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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