15/09/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5013170-50.2020.8.24.0020/SC (Pauta - Revisor: 75) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: DANIELA DA SILVA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELANTE: FABIO CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: KENEDY FRANCISCO ALVES PIZZETTI (RÉU) INTERESSADO: MURIEL DA SILVA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
12/06/2025 15:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
12/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/05/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 23:21

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
19/05/2025 23:21

Juntada de Certidão
19/05/2025 23:18

Alterado o assunto processual
19/05/2025 23:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEYVID FERREIRA LIMA - EXCLUÍDA
19/05/2025 23:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GILBERTO FERNANDES - EXCLUÍDA
19/05/2025 23:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GILBERTO FERNANDES - EXCLUÍDA
19/05/2025 23:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte KAYLANE FORTUNA GONDASKI - EXCLUÍDA
19/05/2025 23:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MIRELA PORTO DE SOUSA MANGILLI - EXCLUÍDA
19/05/2025 23:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PATRICIA DOS SANTOS FRANCO - EXCLUÍDA
19/05/2025 23:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAELA FIDENCIO DA SILVA - EXCLUÍDA
19/05/2025 23:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALMOR FUCHTER - EXCLUÍDA
19/05/2025 23:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte YURI JUNIEH MIQUELUZZI - EXCLUÍDA
16/05/2025 11:16

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
16/05/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
15/05/2025 16:59

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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