15/09/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5015135-53.2024.8.24.0075/SC (Pauta - Revisor: 71) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: LEONARDO LEAO (ACUSADO) ADVOGADO(A): HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTO (OAB SC053300) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
10/06/2025 15:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
10/06/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/05/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 15:16

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50058431020258240075/SC
13/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2025 13:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/05/2025 13:28

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI4
13/05/2025 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/05/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/05/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 15:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50058431020258240075/SC
07/05/2025 19:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/05/2025 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCRI4 -> SMC
06/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
06/05/2025 15:21

Despacho
05/05/2025 23:32

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0402
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 12:51

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
08/04/2025 12:51

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:03

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
08/04/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
07/04/2025 18:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011072-14.2023.8.24.0012

Municipio de Cacador

Rudemar da Silva Freitas 00910396906

Advogado: Claudio Favero Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/12/2023 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5007995-89.2024.8.24.0067

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Leandro Alves de Oliveira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/12/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 5007995-89.2024.8.24.0067

Leandro Alves de Oliveira

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/04/2025 13:14

Exibir Processo

Processo nº 5003554-61.2024.8.24.0036

Natanael Conceicao de Souza

Marco Antonio Barbosa Vaz 08286616936

Advogado: Alex Sandro Antonio Zanetti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/03/2024 18:47

Exibir Processo

Processo nº 5015135-53.2024.8.24.0075

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Leonardo Leao

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/10/2024 18:21

Exibir Processo