TJSC - 5071571-29.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5071571-29.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: BIANCA LIMA DA SILVA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): RAFAELA ANGELA CORTINA (OAB RS109810) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: RAFAELA ANGELA CORTINA (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): RAFAELA ANGELA CORTINA (OAB RS109810) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA REGIONAL DE GARANTIAS DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO OESTE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MAURICIO DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
05/09/2025 17:24
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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05/09/2025 17:24
Ato ordinatório praticado
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05/09/2025 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BIANCA LIMA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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05/09/2025 16:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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