TJSC - 5027331-96.2023.8.24.0008
1ª instância - Juizado Especial Criminal e de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Blumenau
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
Representação Criminal/Notícia de Crime Nº 5027331-96.2023.8.24.0008/SC REPRESENTANTE: DECIO NERY DE LIMAADVOGADO(A): ANDRE EDUARDO DE SOUZA LIMA (OAB SC047398)REPRESENTADO: ALEXANDRE ALFREDO SIEBERTADVOGADO(A): ROBSON FREDERICO SCHMIDT (OAB SC007305)ADVOGADO(A): NATALINA ORACILDA GOBBI (OAB SC018579)ADVOGADO(A): RAIKO FEUERSCHUETTE SCHMIDT (OAB SC063925) DESPACHO/DECISÃO Designo como nova data para a audiência de intrução e julgamento o dia 26 de setembro de 2025, às 16h00min.
Intimem-se, com urgência. -
16/09/2025 00:00
Intimação
Representação Criminal/Notícia de Crime Nº 5027331-96.2023.8.24.0008/SC REPRESENTANTE: DECIO NERY DE LIMAADVOGADO(A): ANDRE EDUARDO DE SOUZA LIMA (OAB SC047398)REPRESENTADO: ALEXANDRE ALFREDO SIEBERTADVOGADO(A): ROBSON FREDERICO SCHMIDT (OAB SC007305)ADVOGADO(A): NATALINA ORACILDA GOBBI (OAB SC018579)ADVOGADO(A): RAIKO FEUERSCHUETTE SCHMIDT (OAB SC063925) DESPACHO/DECISÃO Considerando os compromissos institucionais assumidos por este magistrado antes da designação para substituição neste Juizado, impõe-se o cancelamento da audiência de instrução e julgamento designada nestes autos.
Intimem-se.
Tudo cumprido, retornem conclusos para a designação de nova data.
Cumpra-se com urgência. -
04/09/2025 21:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50<br>Data do cumprimento: 04/09/2025
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24/08/2025 15:08
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 53
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24/08/2025 15:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53<br>Data do cumprimento: 24/08/2025
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22/08/2025 17:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: CELSO SUEO TAHARA
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22/08/2025 17:38
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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22/08/2025 17:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: MARCIA HELENA NUNES
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22/08/2025 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON JOSE DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/08/2025 17:17
Expedição de Mandado - GPRCEMAN
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17/06/2025 01:46
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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04/06/2025 03:19
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
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03/06/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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03/06/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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03/06/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
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02/06/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2025 18:30
Despacho
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02/06/2025 17:39
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local SALA - 109 - 15/09/2025 14:00. Refer. Evento 29
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26/05/2025 13:52
Conclusos para despacho
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23/05/2025 23:13
Juntada de Petição
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27/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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04/02/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/02/2025 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/02/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2025 17:30
Despacho
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28/01/2025 13:39
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA - 109 - 26/06/2025 14:00
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10/08/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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08/08/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/08/2024 18:35
Conclusos para despacho
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02/08/2024 14:40
Audiência preliminar - realizada - Conciliador(a) - Local SALA - 116 - 02/08/2024 14:00. Refer. Evento 15
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02/08/2024 14:40
Intimado em audiência
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02/08/2024 14:40
Intimado em audiência
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02/08/2024 14:39
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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28/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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18/06/2024 15:42
Juntada de Petição
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17/06/2024 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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05/06/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/06/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/06/2024 12:16
Audiência preliminar - designada - Local SALA - 116 - 02/08/2024 14:00
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05/06/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2024 11:21
Despacho
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01/12/2023 16:32
Juntada de Petição
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26/10/2023 12:21
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
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25/10/2023 15:06
Alterado o assunto processual - De: Calúnia (Criminal) - Para: Injúria (Criminal)
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26/09/2023 13:37
Juntada de Petição - DECIO NERY DE LIMA (SC007129 - DECIO NERY DE LIMA / SC047398 - ANDRE EDUARDO DE SOUZA LIMA)
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26/09/2023 12:12
Conclusos para julgamento
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26/09/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/09/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/09/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/09/2023 14:41
Juntada de Certidão
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06/09/2023 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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