TJSC - 5023680-82.2023.8.24.0064
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Sao Jose
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5023680-82.2023.8.24.0064/SCEXEQUENTE: CUSCO COMERCIO E SERVICOS GAUCHOS LTDAADVOGADO(A): ANA PAULA KOGIK (OAB RS116274)ADVOGADO(A): CAMILA GIACOMEL (OAB RS079255)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação firmada pelas partes para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o presente feito com resolução de mérito.
Havendo requerimento formulado no acordo, determino o levantamento de eventual penhora ou indisponibilidade decretada no feito, bem como a expedição de alvará eventualmente requerido pelas partes.
Custas processuais pela parte indicada no acordo firmado, dispensando-se as remanescentes, conforme disposto no § 3º do art. 90 do Código de Processo Civil.
Acaso não indicada a responsabilidade pelas custas, serão elas divididas pro rata em conformidade com o § 2º do mesmo preceptivo legal, ficando suspensas na hipótese da parte responsável por elas ser beneficiária da Justiça Gratuita.
Registro que, acaso as partes sejam beneficiárias da justiça gratuita, serão isentas do pagamento dos emolumentos extrajudiciais, conforme art. 98, § 1º, IX, do CPC, e art. 7º, VII, da Lei Complementar Estadual n. 755/2019, observação esta que deverá constar do mandado a ser encaminhado ao Cartório.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitado em julgado, arquivem-se. -
12/08/2025 10:03
Remetidos os Autos - SOO03CV -> FNSCONV
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08/08/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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04/08/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
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01/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
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30/07/2025 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 22:29
Ato ordinatório praticado
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30/07/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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08/07/2025 19:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108<br>Data do cumprimento: 08/07/2025
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16/05/2025 18:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108<br>Oficial: VIVIANE SUTIL DA ROSA
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16/05/2025 18:12
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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14/05/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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14/05/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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08/05/2025 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 07:50
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 15:58
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5028590-21.2024.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 21
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30/04/2025 18:18
Remetidos os Autos - SOODIST -> SOO03CV
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30/04/2025 17:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILA CAMARGO DE MORAIS. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/04/2025 12:43
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50285902120248240064/SC
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30/04/2025 12:42
Remetidos os Autos - SOO03CV -> SOODIST
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29/04/2025 22:44
Juntada de Petição
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13/11/2024 18:57
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5028590-21.2024.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
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11/11/2024 10:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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08/11/2024 14:54
Juntada de Petição
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08/11/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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08/11/2024 14:42
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50285902120248240064
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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24/10/2024 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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11/10/2024 09:52
Juntada de Petição
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07/10/2024 15:13
Juntada de Petição
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02/10/2024 21:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84<br>Data do cumprimento: 24/09/2024
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24/09/2024 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: MARCELO CARVALHO RIGOL
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23/09/2024 21:42
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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20/09/2024 09:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8834179, Subguia 4522510 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 21,89
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19/09/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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19/09/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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19/09/2024 16:08
Link para pagamento - Guia: 8834179, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4522510&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4522510</a>
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19/09/2024 16:07
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 78 - Link para pagamento - 19/09/2024 16:04:55)
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19/09/2024 16:04
Juntada - Guia Gerada - CUSCO COMERCIO E SERVICOS GAUCHOS LTDA - Guia 8834179 - R$ 21,89
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17/09/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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28/08/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
13/08/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2024 18:18
Juntado(a)
-
01/08/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 61
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 59
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16/07/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 19:15
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 19:01
Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
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12/07/2024 18:50
Juntada de Certidão
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11/07/2024 18:18
Remetidos os Autos - FNSCONV -> SOO03CV
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11/07/2024 18:18
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SHELTIE STORE DECORACAO E BAZAR LTDA)
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11/07/2024 17:38
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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19/06/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
19/06/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/06/2024 12:24
Remetidos os Autos - SOO03CV -> FNSCONV
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09/06/2024 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2024 23:22
Decisão interlocutória
-
22/05/2024 18:27
Conclusos para decisão
-
22/05/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/05/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/05/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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22/05/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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22/05/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
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18/05/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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25/04/2024 16:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 25/04/2024
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25/04/2024 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: GABRIELLA AVERBECK
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25/04/2024 12:54
Expedição de Mandado - PACCEMAN
-
25/04/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
25/04/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/04/2024 09:15
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7769046, Subguia 3976519 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 21,89
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23/04/2024 17:32
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7769046, Subguia 3976519
-
23/04/2024 17:10
Juntada - Guia Gerada - CUSCO COMERCIO E SERVICOS GAUCHOS LTDA - Guia 7769046 - R$ 21,89
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19/04/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 19:02
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/04/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 12:52
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
-
08/03/2024 16:47
Expedição de ofício - 1 carta
-
01/02/2024 09:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7187837, Subguia 3700040 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06
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31/01/2024 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/01/2024 17:36
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7187837, Subguia 3700040
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30/01/2024 17:34
Juntada - Guia Gerada - CUSCO COMERCIO E SERVICOS GAUCHOS LTDA - Guia 7187837 - R$ 26,06
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/01/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/12/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 12:52
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
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24/11/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/11/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/11/2023 13:06
Expedição de ofício - 1 carta
-
22/11/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 12:01
Decisão interlocutória
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02/11/2023 01:04
Conclusos para decisão
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01/11/2023 16:15
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6717517, Subguia 3468307 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 307,12
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31/10/2023 09:36
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6717517, Subguia 3468307
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31/10/2023 09:16
Juntada - Guia Gerada - CUSCO COMERCIO E SERVICOS GAUCHOS LTDA - Guia 6717517 - R$ 307,12
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31/10/2023 09:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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