17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007200-08.2025.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50066120620228240113/SC)RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELAEXEQUENTE: DEBACKER & SUOMINSKY ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): JOSEANE IELER (OAB SC055714)ADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961)ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 16/09/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/07/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
25/07/2025 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 18:04

Despacho
24/07/2025 11:50

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 05/03/2025
24/07/2025 11:50

Conclusos para decisão
24/07/2025 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2025 11:50

Distribuído por dependência - Número: 50066120620228240113/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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