16/09/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5012328-17.2024.8.24.0930/SCEMBARGANTE: TULARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDAADVOGADO(A): RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB SC019073)EMBARGANTE: JOSE HELENO GAMBAADVOGADO(A): RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB SC019073)EMBARGANTE: ANDRE RODRIGO GAMBAADVOGADO(A): RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB SC019073)EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITOADVOGADO(A): JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB PR060295)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 485, X, c/c art. 917, § 4º, I, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTOS, sem resolução de mérito, os embargos à execução opostos por TULARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, JOSE HELENO GAMBA e ANDRE RODRIGO GAMBA em face de COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO.

Diante da sucumbência, condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor do(s) procurador(es) da parte embargada, estes fixados, tendo em vista os temas aqui discutidos, em 10% sobre o valor da execução (CPC, art. 85, § 2º).

Suspendo, contudo, a exigibilidade, porque beneficiária da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, § 3º) que defiro neste momento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, desapensem-se e arquivem-se estes autos, certificando-se a providência no processo de execução, com a juntada de cópia desta sentença (CNCGJ-SC, art. 242).
27/06/2025 22:01

Conclusos para julgamento
26/06/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
04/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
03/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
02/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:46

Determinada a intimação
30/05/2025 16:41

Conclusos para decisão
15/04/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/04/2025 16:56

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/03/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 25 e 26
14/03/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/03/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/03/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 15:10

Convertido o Julgamento em Diligência
19/04/2024 14:35

Conclusos para julgamento
18/04/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
21/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
28/02/2024 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
19/02/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 16:36

Decisão interlocutória
15/02/2024 16:32

Conclusos para decisão
14/02/2024 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE RODRIGO GAMBA. Justiça gratuita: Requerida.
14/02/2024 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE HELENO GAMBA. Justiça gratuita: Requerida.
14/02/2024 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TULARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
14/02/2024 17:14

Distribuído por dependência - Número: 50973351120238240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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