TJSC - 5037707-78.2022.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 03:12
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
-
25/08/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
-
22/08/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 17:48
Decisão interlocutória
-
18/08/2025 14:06
Juntada de Petição
-
18/08/2025 14:06
Juntada de Petição
-
04/06/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
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03/06/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 120, 124 e 125
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03/06/2025 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
03/06/2025 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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03/06/2025 03:25
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
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03/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
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02/06/2025 13:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
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02/06/2025 12:56
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 12:45
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
02/06/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
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02/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5037707-78.2022.8.24.0008/SC AUTOR: VITOR JOSE DE SOUZAADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033)AUTOR: ROSEMARI DE ALMEIDA SOUZAADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora de que os autos serão encaminhados para o robô de busca de endereços das partes ALAYR CONCEIÇÃO FERNANDES, JOÃO TEXEIRA e HILDEGARD TEXEIRA, devendo a parte autora avaliar o relatório e indicar expressamente o endereço para onde deve ser tentada a citação daqueles que ainda não o foram.
Não havendo manifestação, o feito poderá ser extinto. -
01/06/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2025 15:50
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2025 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR JOSE DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
-
01/06/2025 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEMARI DE ALMEIDA SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
-
26/05/2025 15:47
Juntada de Petição
-
26/05/2025 15:47
Juntada de Petição
-
05/03/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
13/02/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 12:49
Decisão interlocutória
-
08/11/2024 16:08
Conclusos para despacho
-
08/11/2024 15:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA
-
14/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
29/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
22/08/2024 07:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73<br>Data do cumprimento: 22/08/2024
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13/08/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
07/08/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
07/08/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
07/08/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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07/08/2024 07:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72<br>Data do cumprimento: 07/08/2024
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06/08/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 12:50
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71
-
22/07/2024 09:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
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22/07/2024 09:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
-
22/07/2024 09:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
-
22/07/2024 08:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
-
22/07/2024 08:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
-
20/07/2024 18:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78<br>Data do cumprimento: 20/07/2024
-
20/07/2024 18:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 20/07/2024
-
17/07/2024 16:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER
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17/07/2024 14:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER
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16/07/2024 19:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: MARIA HELENA RIBAS
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16/07/2024 19:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: FABIANA DA SILVA
-
16/07/2024 19:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: FABIANA DA SILVA
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16/07/2024 19:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: MARIA HELENA RIBAS
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16/07/2024 19:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: MARIA HELENA RIBAS
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16/07/2024 19:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: MARIA HELENA RIBAS
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16/07/2024 19:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: MARIA HELENA RIBAS
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16/07/2024 18:45
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
16/07/2024 18:45
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
16/07/2024 18:45
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
16/07/2024 18:45
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
16/07/2024 18:45
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
16/07/2024 18:45
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
16/07/2024 18:45
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
16/07/2024 18:45
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
16/07/2024 18:45
Expedição de ofício - 1 carta
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16/07/2024 18:45
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
17/04/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
-
17/04/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
17/04/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
09/04/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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31/01/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
27/01/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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27/01/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
26/01/2024 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
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25/01/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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19/12/2023 14:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
-
15/12/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
13/12/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
11/12/2023 12:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
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06/12/2023 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
-
06/12/2023 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
-
06/12/2023 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
-
05/12/2023 12:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
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05/12/2023 12:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
-
05/12/2023 12:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
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01/12/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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30/11/2023 12:34
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
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28/11/2023 12:33
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
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22/11/2023 12:51
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
-
22/11/2023 12:50
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
-
22/11/2023 12:50
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
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20/11/2023 12:57
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
-
20/11/2023 12:57
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
09/11/2023 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/11/2023 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/11/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/11/2023 12:50
Juntada de peças digitalizadas
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/11/2023 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2024
-
09/11/2023 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5037707-78.2022.8.24.0008/SC AUTOR: ROSEMARI DE ALMEIDA SOUZA AUTOR: VITOR JOSE DE SOUZA RÉU: VILSON BATISTA (Sucessor) RÉU: VANESSA KINDLEIN MARTINS (Inventariante) RÉU: MAURINA PETRI (Sucessor) RÉU: MARIA ROSA BATISTA (Sucessão) RÉU: ENEDINA BATISTA (Sucessor) RÉU: CINTIA KINDLEIN LIESENBERG (Inventariante) RÉU: ANESIA KRUEGER (Sucessor) RÉU: MARIAZINHA BATISTA (Espólio, Sucessor) RÉU: BERNADETE INES COELHO (Sucessor) RÉU: ELAINE KINDLEIN (Inventariante) RÉU: MARCELO MARTINS (Inventariante) EDITAL Nº 310051174344 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).
Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.
Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano, situado no lado ímpar da Rua Oscar Burger, bairro Valparaíso, no município de Blumenau/SC, contendo área superficial de 528,79m2 (quinhentos e vinte e oito metros quadrados e setenta e nove decímetros quadrados); fazendo frente em 19,86m (dezenove metros e oitenta e seis centímetros), com a já mencionada Rua Oscar Burger; confrontando pelos fundos em 20,02m (vinte metros e dois centímetros), com terras remanescentes de Maria Rosa Batista (Matrícula: sob nº 12.645 — Parcela 07); confrontando pela lateral esquerda em 28,97m (vinte e oito metros e noventa e sete centímetros), com terras remanescentes de Maria Rosa Batista (Matrícula: sob nº 12.645 — Parcela 07); confrontando pela lateral direita em 28,87m (vinte e oito metros e oitenta e sete centímetros), com terras de Alayr Conceição Fernandes (Matrícula: sob o nº 17.102).
Terreno este distando 145m (cento e quarenta e cinco metros) até a esquina formada com a Rua Eduardo Day. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
08/11/2023 12:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023
-
07/11/2023 13:53
Expedição de ofício - 15 cartas
-
07/11/2023 13:53
Expedição de Edital - citação
-
06/11/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
06/11/2023 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELAINE KINDLEIN. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/08/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
14/08/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 18:31
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 11:15
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
-
15/05/2023 08:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
-
15/05/2023 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/05/2023 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/05/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 17:54
Determinada a citação
-
28/04/2023 18:02
Conclusos para decisão
-
09/12/2022 14:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 9, 6 e 8
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
-
09/11/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 16:23
Decisão interlocutória
-
07/11/2022 12:07
Conclusos para decisão
-
01/11/2022 09:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEMARI DE ALMEIDA SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
-
01/11/2022 09:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR JOSE DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
-
01/11/2022 09:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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