15/09/2025 17:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
10/09/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 5018388-98.2024.8.24.0091/SC REQUERENTE: LURDETE MARIA DA SILVEIRA (Inventariante)ADVOGADO(A): LUCIANA TREITLER PESSOA PEREIRA NEVES (OAB SC019672) DESPACHO/DECISÃO 1.

Retifique-se o valor da causa para R$ 24.650,00 (vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta reais), conforme petição de ev. 25.1. 2. Diante da opção manifestada (ev.25.1) e considerando o valor do patrimônio do Espólio, converto o feito para ARROLAMENTO COMUM, de modo a viabilizar o pagamento do ITCMD para após a homologação da partilha, nos termos do art. 662 do CPC.

Retifique-se a classe processual. 3.

Citem-se e intimem-se eventuais interessados por edital, para o qual fixo prazo de 20 (vinte) dias, para que, querendo, apresentem impugnação às primeiras declarações (Art. 626, §1º, c/c os arts. 257, II, e 259, III, todos do CPC). 3.1 Em caso de decurso in albis do prazo, certifique-se. 3.2 Apresentada eventual impugnação, intime-se a parte inventariante para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. 4.

Intimem-se as Fazendas Públicas (art. 626, caput, do CPC). ÍNDICE Rito (inventário/arrolamento)ARROLAMENTO COMUMInventarianteLurdete Maria da SilveiraEdital - citação terceiros Intimação Fazendas Autor(a) da HerançaSady Noé da Silveira,Custas iniciais (fls.)VC - R$ 24.650,00Custas ao final 11.1CENSEC (testamento) (fls.)25.2Certidão de óbito do(a) de cujus;E1.5 - 26/08/2024 Negativa fiscal MunicipalNegativa fiscal EstadualNegativa fiscal Federal25.525.4 - pendências25.3 Impostos Causa MortisImposto DoaçãoImposto Inter VivosDIEF 25.10 Meeiro (a)Certidão casamento / regimeProcuraçãoCessão/RenúnciaLurdete Maria da SilveiraE1.4 - CUBE9.2 HerdeirosGradação*Cert.

Nasc/Casa.RegimeProcuraçãoCessão/RenúnciaBRUNO SILVEIRAC25.6CPB.E9.2 EVANDRO SILVEIRAC25.7solteiroE9.2 *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário BensRegistro do imóvel / Comprovantes autosAutomóvel FIAT Argo Precision AT6, ano de fabricação 2017, modelo 2018, placa QJO 2B22, Renavam *11.***.*80-64E9.4 25.8 25.9 Partes HabilitadasProc.Assunto alegadoFls. Compromisso inventariante (fls.)Esboço Partilha (fls.)Carta de Adjudicação (fls.)Custas finais (fls.)15.1FALTA Primeiras Declarações (fls.)Sentença (fls.)Formal de Partilha (fls.)25.1
04/09/2025 15:26

Conclusos para despacho
04/08/2025 16:43

Juntada de Petição
18/06/2025 10:58

Juntada de Petição
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/04/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:02

Juntada de Petição
18/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/02/2025 15:26

Expedição de Termo de Compromisso
08/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2025 15:26

Decisão interlocutória
12/12/2024 19:09

Conclusos para despacho
12/12/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/11/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:54

Determinada a intimação
24/10/2024 13:01

Juntada de Certidão
24/10/2024 12:52

Conclusos para despacho
23/10/2024 17:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LURDETE MARIA DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
23/10/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003014-34.2024.8.24.0126

Jose Domingues de Carvalho Filho

Nfe Power Latam Participacoes e Comercio...

Advogado: Thiago Vigarani de Figueiredo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/08/2024 23:08

Exibir Processo

Processo nº 5059761-57.2025.8.24.0000

Fernanda Wolniewicz de Liz

Mara Lucia de Moraes

Advogado: Janaina Teresinha Fernandes

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/07/2025 14:42

Exibir Processo

Processo nº 5049785-47.2025.8.24.0090

Cristian Eleuterio Fernandes

Estado de Santa Catarina

Advogado: Victor da Costa Malheiros

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/06/2025 12:21

Exibir Processo

Processo nº 5043234-53.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito Litoranea

Edson Alves Becker

Advogado: Suelen dos Santos Piva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/03/2025 09:52

Exibir Processo

Processo nº 5000335-43.2024.8.24.0035

Kleber Morais Serafim

Proaco Industria Metalurgica S.A.

Advogado: Fabiano Derro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/01/2024 08:54

Exibir Processo