19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024345-27.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: FRANCIELLEN FRAGA FELICIANO GOULARTADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO Proferida sentença e julgado o recurso de apelação, não há providências a determinar por este Juízo, razão pela qual determino o ARQUIVAMENTO definitivo o processo. Consigno que os honorários sucumbenciais eventualmente fixados em sentença ou recurso devem ser objeto de cumprimento de sentença autuado em autos apartados.
22/05/2025 17:38

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:21

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 50243452720238240023/TJSC
05/12/2024 17:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50243452720238240023/TJSC
05/12/2024 15:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
05/12/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELLEN FRAGA FELICIANO GOULART. Justiça gratuita: Deferida.
14/11/2024 14:58

Decisão interlocutória
07/11/2024 04:13

Conclusos para decisão
06/11/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/11/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/11/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 55
19/08/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/08/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/08/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/08/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 15:38

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2024 11:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/07/2024 11:01

Conclusos para decisão
29/07/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/06/2024 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/06/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 16:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2024 14:52

Conclusos para julgamento
06/06/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/06/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/05/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.382,76
28/05/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 09:18

Expedição de Alvará
27/05/2024 14:32

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
27/05/2024 14:07

Contadoria - Informação
06/05/2024 16:53

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
06/05/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 10:52

Juntada de Petição
27/03/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/03/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/02/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.321,96
29/01/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/12/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/12/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/12/2023 18:42

Expedição de ofício
11/12/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/10/2023 04:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
04/10/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/09/2023 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/09/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:40

Determinada a intimação
29/06/2023 12:24

Conclusos para despacho
20/03/2023 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELLEN FRAGA FELICIANO GOULART. Justiça gratuita: Requerida.
20/03/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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