19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001545-05.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ELOIDES DA CRUZ CAVALHEIROADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO Proferida sentença e julgado o recurso de apelação, não há providências a determinar por este Juízo, razão pela qual determino o ARQUIVAMENTO definitivo o processo. Consigno que os honorários sucumbenciais eventualmente fixados em sentença ou recurso devem ser objeto de cumprimento de sentença autuado em autos apartados.
26/05/2025 15:04

Conclusos para decisão
24/02/2025 13:31

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 50015450520238240023/TJSC
10/12/2024 18:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50015450520238240023/TJSC
03/12/2024 15:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
13/11/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/11/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/11/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/10/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/10/2024 22:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 46 Parte Isenta
16/10/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/10/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/10/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 18:42

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/10/2024 14:11

Conclusos para julgamento
25/07/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/07/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/05/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/05/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/05/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/05/2024 17:57

Conclusos para julgamento
02/05/2024 17:56

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/03/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.429,48
05/03/2024 13:02

Expedição de Alvará
04/03/2024 21:02

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
04/03/2024 21:00

Contadoria - Informação
04/03/2024 20:59

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CÁLCULO 1 - Evento 20 - Contadoria - Informação - 04/03/2024 20:58:04
04/03/2024 20:58

Contadoria - Informação
04/03/2024 20:56

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CALC 1 - Evento 18 - Contadoria - Informação - 04/03/2024 11:04:07
04/03/2024 11:04

Contadoria - Informação
26/02/2024 14:06

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
26/02/2024 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para despacho - 07/08/2023 12:32:59)
05/02/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/02/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.392,65
28/11/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/11/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/11/2023 17:04

Expedição de ofício
14/09/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/08/2023 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/08/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 14:40

Determinada a intimação
31/01/2023 16:27

Conclusos para despacho
16/01/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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