19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022287-51.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: PATRICK JULIANO GUARDINIADVOGADO(A): VALESCA LARA MOSCON BRUGNARA (OAB SC063787)ADVOGADO(A): ADILSON JOSÉ BRUGNARA (OAB SC022258) DESPACHO/DECISÃO Proferida sentença e julgado o recurso de apelação, não há providências a determinar por este Juízo, razão pela qual determino o ARQUIVAMENTO definitivo o processo. Consigno que os honorários sucumbenciais eventualmente fixados em sentença ou recurso devem ser objeto de cumprimento de sentença autuado em autos apartados.
27/05/2025 11:57

Conclusos para decisão
25/02/2025 10:37

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 50222875120238240023/TJSC
11/12/2024 15:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50222875120238240023/TJSC
13/11/2024 13:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
13/11/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICK JULIANO GUARDINI. Justiça gratuita: Indeferida.
10/10/2024 15:13

Decisão interlocutória
27/09/2024 03:26

Conclusos para decisão
26/09/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/08/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/06/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 20 Parte Isenta
27/06/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/06/2024 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/06/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 18:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2024 18:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/02/2024 16:10

Conclusos para decisão
27/10/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2023 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/09/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/09/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2023 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/09/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 17:37

Determinada a intimação
14/06/2023 16:08

Conclusos para despacho
28/03/2023 18:06

Juntada de Petição
09/03/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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