TJSC - 5029229-54.2023.8.24.0038
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5029229-54.2023.8.24.0038/SCRELATOR: ANNA FINKE SUSZEKAUTOR: REGINALDO MORAISADVOGADO(A): ROBERTA MARTINS MARINHO VIANA NEVES (OAB SC024446)ADVOGADO(A): JULIANA SCHELL (OAB SC051736)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 28/08/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 42 - 13/08/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento -
02/09/2025 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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01/09/2025 17:03
Juntada de Petição
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28/08/2025 12:59
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
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26/08/2025 14:30
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
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20/08/2025 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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13/08/2025 12:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
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11/08/2025 13:24
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
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31/07/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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30/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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29/07/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 15:52
Ato ordinatório praticado
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29/07/2025 15:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Ato ordinatório praticado - 29/07/2025 15:35:36)
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29/07/2025 15:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/07/2025 15:35:37)
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29/07/2025 15:45
Expedição de ofício - 3 cartas
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29/07/2025 15:45
Expedição de ofício - 2 cartas
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29/07/2025 15:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TUPY AGROENERGÉTICA S/A - EXCLUÍDA
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29/07/2025 15:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TUPY AGROENERGETICA LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/07/2025 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONES ZANIRATTI DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/07/2025 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINALDO MORAIS. Justiça gratuita: Deferida.
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15/05/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/02/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/02/2025 17:43
Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 22
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03/02/2025 17:43
Decisão interlocutória
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15/10/2024 16:16
Juntada de Petição
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12/04/2024 14:34
Conclusos para decisão
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10/04/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/03/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/10/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 18:12
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/10/2023 03:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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11/10/2023 23:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/07/2023 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO ROBERTO CORDEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/07/2023 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACILDE PEIXE CORDEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/07/2023 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TUPY AGROENERGÉTICA S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/07/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 16:05
Juntada de Certidão
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16/07/2023 22:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINALDO MORAIS. Justiça gratuita: Requerida.
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16/07/2023 22:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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