11/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001750-25.2024.8.24.0047/SC AUTOR: SALETE HERBSTADVOGADO(A): Altamir José Muzulão (OAB SC029194)ADVOGADO(A): BRAULIO RENATO MOREIRA (OAB SC002424) DESPACHO/DECISÃO Da audiência DESIGNO a audiência de instrução para o dia 05/11/2025, às 14h30min. 1. A audiência será realizada de modo semipresencial.

Aos advogados e representantes das partes e do Ministério Público fica facultado o comparecimento virtual, nos termos do art. 5º da Resolução CNJ nº 354/20, devendo acessar o link do Teams constante da capa do processo (clicar no botão "audiência" e, depois, no link respectivo).

As testemunhas e partes cujo depoimento pessoal tenha sido requerido, se residirem na Comarca, deverão comparecer presencialmente ao Fórum. 2. Consigno que as partes são responsáveis por levar suas testemunhas ao ato, nos termos do artigo 34 da Lei nº 9.099/95. 3. Registro que o rol de testemunhas já foi juntado aos autos (evento 31, PET1). 4. Havendo servidores públicos arrolados, requisitem-se, ficando facultada sua participação virtual, desde que em local com internet estável e de qualidade.

Da prova pericial Em relação à prova pericial, será avaliada sua viabilidade após a realização da audiência de instrução.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/06/2025 12:24

Conclusos para despacho
12/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 09:27

Juntada de Petição
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/05/2025 14:01

Juntada de Petição
22/05/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/05/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 16:12

Decisão interlocutória
23/01/2025 11:36

Conclusos para despacho
06/12/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/11/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/09/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
16/09/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/09/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/09/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 10:39

Decisão interlocutória
12/09/2024 13:01

Conclusos para despacho
11/09/2024 18:01

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de SRLUN01 para PPVUN01)
09/09/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 18:20

Terminativa - Declarada incompetência
07/08/2024 08:46

Juntada de Petição
06/08/2024 17:41

Conclusos para despacho
06/08/2024 15:57

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de PPVUN01 para SRLUN01)
06/08/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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