TJSC - 0301096-70.2017.8.24.0055

04/06/2025 14:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RIN010

04/06/2025 14:11

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

03/06/2025 13:24

Recebidos os autos do STJ

20/03/2024 11:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0301096702017824005520240320112956

12/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

27/02/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

22/02/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

21/02/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024 19:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

16/02/2024 19:19

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

09/02/2024 12:31

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

08/02/2024 18:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

22/01/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/12/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/12/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI

04/12/2023 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2023 14:53

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

08/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b>

08/11/2023 00:00

Intimação

07/11/2023 17:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023

07/11/2023 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

07/11/2023 17:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 47

17/03/2023 10:29

Juntada de Petição

01/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/02/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

08/02/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

07/02/2023 15:41

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

07/02/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023 18:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

03/02/2023 18:13

Despacho

05/12/2022 14:06

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

05/12/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/11/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/11/2022 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/10/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/10/2022 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/10/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/10/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

18/10/2022 17:26

Recurso Especial não admitido

18/10/2022 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

18/10/2022 17:25

Recurso Extraordinário - negado seguimento

17/10/2022 13:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

17/10/2022 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/09/2022 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/09/2022 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2022 15:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

07/09/2022 05:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/08/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/08/2022 13:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 255682, Subguia 56570 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 413,22

24/08/2022 16:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 255682, Subguia 56570

24/08/2022 16:22

Juntada - Guia Gerada - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JUTTEL LTDA - Guia 255682 - R$ 413,22

18/08/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/08/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/08/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/08/2022 18:39

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

11/08/2022 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/08/2022 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/07/2022 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>11/08/2022 14:00:00</b>

22/07/2022 11:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022

22/07/2022 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

22/07/2022 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 139

14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/07/2022 12:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303

11/07/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/07/2022 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/07/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022 19:11

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

30/06/2022 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2022 18:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>30/06/2022 14:00:00</b>

10/06/2022 11:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2022

10/06/2022 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

10/06/2022 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>30/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 77

24/08/2021 17:09

Juntada de Petição

27/05/2020 01:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

13/05/2020 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/05/2020 09:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

12/05/2020 08:28

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0304 para GCOM0303) - processo: 40044406420198240000

11/05/2020 18:15

Remessa Interna para redistribuir - CAMCOM3 -> DCDP

11/05/2020 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/05/2020 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/05/2020 17:49

Remessa Interna com despacho/decisão - GCOM0304 -> CAMCOM3

11/05/2020 17:49

Terminativa - Declarada incompetência

06/05/2020 13:00

Conclusão para Despacho/Decisão - DCDP -> GCOM0304

06/05/2020 13:00

Juntada de Certidão

06/05/2020 12:40

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

05/05/2020 22:17

Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP

05/05/2020 13:17

Distribuído por sorteio