05/09/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
05/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 150
05/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5016383-07.2023.8.24.0005/SC AUTOR: MARIANA ANTONETE DE SOUZAADVOGADO(A): JOAO HUMBERTO DOS ANJOS JUNIOR (OAB SC062663)ADVOGADO(A): NAYARA MARCIA DA FONSECA (OAB SC060940) ATO ORDINATÓRIO Certifica-se que houve a devolução de correspondência(s)/mandado(s) sem cumprimento.

Fica, portanto, intimada a parte ATIVA para fornecer novo endereço ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

Fica a parte ATIVA ciente de que se o motivo da devolução da carta for "não procurado", "recusado" ou "ausente" é necessário que a citação/intimação seja realizada por forma diversa do que pelo Correio, devendo a parte interessada tomar as providências para este fim.

Esclareço que caso requisitada a expedição de Ofício ou Mandado, deverá, desde já, promover o recolhimento das custas intermediárias correspondentes, caso não seja beneficiária da justiça gratuita. Certifico que a geração de guia no Sistema Eproc é responsabilidade do procurador. Caso tenha dúvida sobre o procedimento poderá encontrar os esclarecimentos no link abaixo.

Cartilha de Custas no Eproc - para Advogados Maiores informações poderão ser obtidas diretamente com a Contadoria Judicial por meio dos telefones: 47-3261 1718 e 47-3261 1719 ou email: [email protected].

Fica a parte ATIVA ciente, por fim, da possibilidade de extinção do processo sem análise do mérito (art. 485, III do CPC) caso não promova impulso ao feito no prazo estipulado.
04/09/2025 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154 Oficial: WELLINGTON JORGE DA SILVA RIBEIRO
04/09/2025 17:20

Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
04/09/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
04/09/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
04/09/2025 12:28

Juntada de Petição
02/09/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 23:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 127
20/08/2025 23:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 145 Data do cumprimento: 20/08/2025
12/08/2025 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145 Oficial: FELIPE ANDRE PATRUNI
12/08/2025 14:05

Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
12/08/2025 14:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSÂNGELA MARIA GARCIA - EXCLUÍDA
12/08/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
06/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
24/07/2025 19:03

Juntada de Petição
23/07/2025 09:56

Juntada de Petição
23/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
23/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5016383-07.2023.8.24.0005/SCRELATOR: Dayse Herget de Oliveira MarinhoAUTOR: MARIANA ANTONETE DE SOUZAADVOGADO(A): JOAO HUMBERTO DOS ANJOS JUNIOR (OAB SC062663)ADVOGADO(A): NAYARA MARCIA DA FONSECA (OAB SC060940)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 03/07/2025 - PETIÇÃO
21/07/2025 13:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
21/07/2025 13:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
21/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:07

Juntada de Petição
15/07/2025 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 127
03/07/2025 15:24

Juntada de Petição
18/06/2025 16:36

Juntada de Petição
11/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
08/06/2025 23:06

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 2 cartas
06/06/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
30/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
29/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 123
29/05/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5016383-07.2023.8.24.0005/SC AUTOR: MARIANA ANTONETE DE SOUZAADVOGADO(A): NAYARA MARCIA DA FONSECA (OAB SC060940) ATO ORDINATÓRIO Certifica-se que houve a devolução de correspondência(s)/mandado(s) sem cumprimento.

Fica, portanto, intimada a parte ATIVA para fornecer novo endereço ou requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

Fica a parte ATIVA ciente de que se o motivo da devolução da carta for "não procurado", "recusado" ou "ausente" é necessário que a citação/intimação seja realizada por forma diversa do que pelo Correio, devendo a parte interessada tomar as providências para este fim.

Esclareço que caso requisitada a expedição de Ofício ou Mandado, deverá, desde já, promover o recolhimento das custas intermediárias correspondentes, caso não seja beneficiária da justiça gratuita. Certifico que a geração de guia no Sistema Eproc é responsabilidade do procurador. Caso tenha dúvida sobre o procedimento poderá encontrar os esclarecimentos no link abaixo.

Cartilha de Custas no Eproc - para Advogados Maiores informações poderão ser obtidas diretamente com a Contadoria Judicial por meio dos telefones: 47-3261 1718 e 47-3261 1719 ou email: [email protected].

Fica a parte ATIVA ciente, por fim, da possibilidade de extinção do processo sem análise do mérito (art. 485, III do CPC) caso não promova impulso ao feito no prazo estipulado.
28/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110
26/05/2025 15:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113
20/05/2025 19:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112 Data do cumprimento: 20/05/2025
20/05/2025 15:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111 Data do cumprimento: 20/05/2025
20/05/2025 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113 Oficial: WELLINGTON JORGE DA SILVA RIBEIRO
20/05/2025 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112 Oficial: CARLA PISTORE LAZZAROTTO
20/05/2025 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111 Oficial: MARCELO VERNUNCIO PONTES
20/05/2025 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110 Oficial: SORAYA DANIELA NOTO
20/05/2025 08:42

Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
20/05/2025 08:42

Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
20/05/2025 08:42

Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
20/05/2025 08:42

Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
19/05/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
10/05/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
01/05/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 21:44

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 98
30/04/2025 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99
30/04/2025 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 98
30/04/2025 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 98
26/03/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
23/03/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/03/2025 18:30

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
19/03/2025 18:28

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 3 cartas
19/03/2025 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA LIMA BALISTA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/03/2025 18:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELOMEI GALLI - EXCLUÍDA
19/03/2025 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELLA DEJIANI LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/03/2025 18:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARLETE DE FATIMA GALLI - EXCLUÍDA
19/03/2025 18:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IODETE GALLI WESTPHAL - EXCLUÍDA
19/03/2025 18:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HERMINIO RIBEIRO DE SOUZA - EXCLUÍDA
19/03/2025 18:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELIZEO GALLI - EXCLUÍDA
19/03/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:18

Despacho
11/11/2024 22:32

Juntada de Petição
09/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
17/09/2024 18:25

Juntada de mandado cumprido - Data do cumprimento: 17/09/2024
16/09/2024 09:32

Juntada de Petição
13/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
12/09/2024 15:39

Juntada de Petição
03/09/2024 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Oficial: MAURICIO GIORDANI BOCARDO
03/09/2024 17:06

Expedição de Mandado de citação - BCUCEMAN
03/09/2024 15:30

Conclusos para despacho
03/09/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DELOMEI GALLI. Justiça gratuita: Não requerida.
03/09/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSÂNGELA MARIA GARCIA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/09/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLETE DE FATIMA GALLI. Justiça gratuita: Não requerida.
03/09/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IODETE GALLI WESTPHAL. Justiça gratuita: Não requerida.
03/09/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALOY FURTADO GALLI. Justiça gratuita: Não requerida.
03/09/2024 15:26

Expedição de Mandado de citação
03/09/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/08/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/08/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/08/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:13

Despacho
09/05/2024 12:34

Juntada de Petição
01/05/2024 15:34

Conclusos para despacho
30/04/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/04/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/03/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/03/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 11:56

Juntada de Petição
12/03/2024 18:54

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
28/02/2024 14:44

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
22/02/2024 10:06

Juntada de Certidão
21/02/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/02/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/02/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
30/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
11/12/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/12/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/12/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/12/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
11/12/2023 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
22/11/2023 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
22/11/2023 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
18/11/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/11/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/11/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/11/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/11/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/11/2023 Prazo do edital: 12/12/2023 Prazo de citação/intimação: 02/02/2024
09/11/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5016383-07.2023.8.24.0005/SC AUTOR: MARIANA ANTONETE DE SOUZA RÉU: ALEJANDRO SEBASTIAN FERNANDEZ EDITAL Nº 310051295218 JUIZ DO PROCESSO: Dayse Herget de Oliveira Marinho - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS.

Descrição do(s) Bem(ns): "imóvel urbano, situado na cidade de Balneário Camboriú/SC, com área de 250,10 m², representado pelo Lote 227 do jardim Vila do Mar, medindo 16,40 m de frente, ao norte com a projetada Rua “B”, com igual metragem nos fundos, ao sul, com o lote n. 164, estrema leste, com o lote n. 226, e ao Oeste, com o lote n. 228, medindo em cada uma destas estremas 15,25m, sem benfeitorias, nos termos da matricula de imóvel n. 45.142 do 1º Registro de imóveis de Balneário Camboriú/SC.

O referido imóvel está situado na Rua Portugal, n. 1034, bairro da Nações, Balneário Camboriú/SC, CEP 88338-115, registrado junto ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de Balneário Camboriú/SC, conforme matricula n.45.142." Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que possui o prazo de 20 (vinte) dias, e será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), no Diário de Justiça Eletrônico, na forma da lei.
08/11/2023 10:37

Expedição de ofício - 3 cartas
08/11/2023 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERMINIO RIBEIRO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/11/2023 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZEO GALLI. Justiça gratuita: Não requerida.
08/11/2023 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDEMILSON DE LIMA FABRICIO. Justiça gratuita: Não requerida.
08/11/2023 10:29

Expedição de ofício - 1 carta
08/11/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 10:28

Intimação por Edital
08/11/2023 10:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023
08/11/2023 10:28

Expedição de Edital - citação
08/11/2023 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÉUS INSCRITOS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
07/11/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 19:25

Decisão interlocutória
07/11/2023 11:47

Conclusos para despacho
06/11/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/10/2023 15:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 16:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/09/2023 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA ANTONETE DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
27/09/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 16:42

Decisão interlocutória
27/09/2023 10:41

Conclusos para despacho
27/09/2023 10:40

Juntada - Guia Cancelada - MARIANA ANTONETE DE SOUZA - Guia 6289035 - R$ 969,60
27/09/2023 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA ANTONETE DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
26/09/2023 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/08/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 09:17

Juntada - Guia Gerada - MARIANA ANTONETE DE SOUZA - Guia 6289035 - R$ 969,60
25/08/2023 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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