12/09/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0065525-94.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 103) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: FLORIVALDO JOSE BRASIL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A): DAYANA LUZ (DPE) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES INTERESSADO: CIRO LIMAS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MORAES INTERESSADO: GILSON JOAO RACHADEL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MORAES INTERESSADO: ROBERTO VIDAL ROSA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS INTERESSADO: ALESSANDRO LUIZ ADRIANO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): STYPHANY FERREIRA RABELO INTERESSADO: CLAUDETE PEREIRA DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): STYPHANY FERREIRA RABELO INTERESSADO: JAISON MARCOS DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ISAEL MARCELINO COELHO INTERESSADO: PEDRO DA ROSA VIEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): STYPHANY FERREIRA RABELO INTERESSADO: VALDELI RAMOS DE SOUSA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS INTERESSADO: VANDERLEI VALMOR WEINGARTNER (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2025.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
28/07/2025 15:39

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0104 para GPUB0403)
28/07/2025 15:35

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:29

Alterado o assunto processual
28/07/2025 09:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DCDP
28/07/2025 09:14

Determina redistribuição por incompetência
25/07/2025 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 232 do processo originário. Guia: 10580338 Situação: Em aberto.
25/07/2025 13:51

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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