12/09/2025 17:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50733250620258240000/TJSC
11/09/2025 17:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50733250620258240000/TJSC
08/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004070-15.2025.8.24.0564/SCRÉU: EDEVANDERSON DO ROSARIO OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364)DESPACHO/DECISÃOAssim, afasto o alegado pela defesa, mantenho a prisão preventiva do acusado e designo audiência de instrução e julgamento para 11/11/2025 às 17:30.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem justificadamente eventual interesse na realização presencial, sob pena de preclusão. O silêncio será interpretado como concordância com a forma virtual.

Registro que a participação por videoconferência não se aplica aos réus que se encontrem foragidos, ainda que em razão de processo diverso, conforme entendimento consolidado do TJSC e do STF (Apelação Criminal n. 0001253-79.2013.8.24.0048, rel.

Sidney Eloy Dalabrida, Quarta Câmara Criminal, julgado em 20-6-2024 e HC 243295 AgR, Relator: Cristiano Zanin, Primeira Turma, julgado em 19-8-2024).

Caso seja presencial, desde já determino a requisição da presença do acusado, na sala de audiências, incumbindo-lhe trazê-lo presencialmente ao ato; em caso de descumprimento, desde já determino a cientificação do DPP para as providências cabíveis. Outrossim, fica requisitada, também na sala de audiências deste Juízo, a presença das testemunhas Jader Willian Leite e Raimundo da Luz Nascimento .

Por outro lado, se for virtual, autorizo o envio do link para acesso à videoaudiência, devendo as partes e testemunhas se informarem a respeito, de acordo com os seguintes dados1: Independentemente do acima consignado, autorizo, desde já, a presença, por videoconferência, da acusação e da defesa no ato aprazado.

Intimem-se e requisitem-se, caso necessário.
05/09/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/09/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/09/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/09/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/09/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/09/2025 13:25

Mantida a prisão preventiva - Complementar ao evento nº 28
05/09/2025 13:25

Decisão interlocutória
04/09/2025 16:07

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 11/11/2025 17:30
01/09/2025 17:57

Conclusos para decisão
29/08/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
22/08/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2025 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/08/2025 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
21/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 14:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 13/08/2025
11/08/2025 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: ANDRE FONTANA DA SILVA
11/08/2025 14:37

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
11/08/2025 14:35

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/08/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/08/2025 19:16

Mantida a prisão preventiva - Complementar ao evento nº 7
06/08/2025 19:16

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 7
06/08/2025 19:16

Recebida a denúncia
06/08/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KEILA PEREIRA SCHULTZ DE BARROS. Justiça gratuita: Não requerida.
05/08/2025 17:33

Conclusos para decisão
05/08/2025 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01SOO01 para SOO02CR01)
05/08/2025 17:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002657-64.2025.8.24.0564/SC - ref. ao(s) evento(s): 60
05/08/2025 09:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDEVANDERSON DO ROSARIO OLIVEIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
04/08/2025 18:50

Distribuído por dependência - Número: 50026576420258240564/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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