28/02/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
28/02/2025 16:23

Transitado em Julgado em 27/02/2025
22/11/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 868098/2024 - AgInt
21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0868098 - AgInt no AREsp 2672604 - Publicação prevista para 22/11/2024
18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOINVILLE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00868098/2024 - AgInt no AREsp 2672604/SC
07/11/2024 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)
30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
30/10/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024
29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00868098/2024 - AgInt no AREsp 2672604/SC
28/10/2024 05:00

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 868098/2024 - AgInt
28/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 868098/2024 - AgInt
25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/10/2024 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
25/10/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
25/10/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/10/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0868098 - AgInt no AREsp 2672604 - Publicação prevista para 28/10/2024
24/10/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito
18/10/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
18/10/2024 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 923554/2024
18/10/2024 12:32

Protocolizada Petição 923554/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2024
03/10/2024 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/10/2024 Petição Nº 868098/2024 -
02/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
02/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 868098/2024. Publicação prevista para 03/10/2024)
02/10/2024 12:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 868098/2024
02/10/2024 12:20

Protocolizada Petição 868098/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/10/2024
15/08/2024 09:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024
14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/08/2024 11:53

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 15/08/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte PALETA PINTURA E PROPAGANDA LTDA, Dr(a) ANDRE LUIZ N
13/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024
13/08/2024 21:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOINVILLE
22/07/2024 16:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 608157/2024
22/07/2024 15:48

Protocolizada Petição 608157/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/07/2024
04/07/2024 14:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 570526/2024
04/07/2024 13:49

Protocolizada Petição 570526/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/07/2024
03/07/2024 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
03/07/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/06/2024 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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