TJSC - 5000439-04.2019.8.24.0005

09/09/2024 08:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU01CV0

09/09/2024 08:37

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

06/09/2024 15:20

Recebidos os autos do STJ

01/07/2024 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000439042019824000520240701165054

01/07/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/06/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/06/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/06/2024 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024 16:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

13/06/2024 16:47

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

22/05/2024 11:11

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

22/05/2024 11:10

Juntada de Certidão

21/05/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/04/2024 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/04/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/03/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

15/03/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024 08:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

14/03/2024 08:31

Recurso Especial não admitido

12/03/2024 17:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

11/03/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/02/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2024 00:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

01/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

31/01/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

27/11/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0301 -> DRI

24/11/2023 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2023 09:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b>

03/11/2023 00:00

Intimação

01/11/2023 15:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

01/11/2023 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/11/2023 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 162

15/08/2023 09:28

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0301

15/08/2023 09:28

Juntada de Certidão

15/08/2023 09:25

Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação

14/08/2023 16:46

Remessa Interna para Revisão - GCIV0301 -> DCDP

14/08/2023 16:46

Ato ordinatório praticado

14/08/2023 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS FELIPE DE CASTRO PAVIN. Justiça gratuita: Deferida.

14/08/2023 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

14/08/2023 13:37

Distribuído por sorteio