03/09/2025 19:21

Despacho
03/09/2025 09:59

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
01/09/2025 16:06

Conclusos para julgamento
25/08/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/08/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/08/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
05/08/2025 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: MARCOS VINICIUS SANTOS RODRIGUES
04/08/2025 21:43

Expedição de Mandado - JVECEMAN
10/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/07/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
09/07/2025 13:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/06/2025 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: GRAZIELA SCHMITT RODRIGUES
13/06/2025 17:40

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
11/06/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/06/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/06/2025 03:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 03:59

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
03/06/2025 03:32

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 10:51

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
30/09/2024 13:16

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
27/09/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/09/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/09/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
19/09/2024 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: POLIANE ZENILDA DA SILVA
18/09/2024 15:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/09/2024 13:56

Expedição de Mandado - SJSCEMAN
17/09/2024 18:26

Juntada de Petição
16/08/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/08/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/08/2024 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 21:12

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
05/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:15

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
14/03/2024 11:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JACKSON DA SILVA CALISTRO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
07/02/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/02/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/02/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 19:15

Decisão interlocutória
18/12/2023 10:54

Conclusos para decisão
08/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/11/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/11/2023 Prazo do edital: 27/11/2023 Prazo de citação/intimação: 07/12/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5007627-22.2023.8.24.0033/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JACKSON DA SILVA CALISTRO EDITAL Nº 310051293267 JUIZ DO PROCESSO: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRA - Juíza de Direito Citando: JACKSON DA SILVA CALISTRO, CPF: *08.***.*12-05, mãe: Maria Helena da Silva.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: artigo 16, §1º, inciso IV da Lei n. 10.826/2003.

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

PRAZO: O prazo para responder à ação, o que deverá ser feito por escrito por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), é de 10 (dez) dias, contados do ato de citação.

ADVERTÊNCIA: Deverá o citado constituir advogado no prazo acima referido, ciente de que, caso este decorra sem manifestação, será assistido pela Defensoria Pública.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
08/11/2023 09:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023
08/11/2023 09:06

Expedição de Edital - citação
19/09/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/09/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/09/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 19:01

Determinada a citação
16/08/2023 18:44

Conclusos para despacho
19/07/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/07/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/07/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 12:53

Juntada de Certidão
13/07/2023 18:08

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
30/06/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/06/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/06/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 09:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
23/06/2023 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: POLIANE ZENILDA DA SILVA (por substituição em 23/06/2023 16:52:28)
23/06/2023 15:12

Expedição de Mandado - SJSCEMAN
20/06/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/06/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/06/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2023 18:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
04/05/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/05/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/05/2023 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: FERNANDO HENRIQUE DE PAULA CARDOSO
02/05/2023 13:31

Expedição de Mandado - JVECEMAN
28/04/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 18:17

Recebida a denúncia
30/03/2023 15:33

Conclusos para despacho
30/03/2023 14:01

Distribuído por dependência - Número: 50096610420228240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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