28/03/2025 17:24

Baixa Definitiva
25/03/2025 21:25

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
25/03/2025 21:25

Custas Satisfeitas - Parte: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
25/03/2025 21:25

Custas Satisfeitas - Parte: BATTISTELLA VEICULOS PESADOS LTDA
25/03/2025 21:25

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LURDES BUENO RITA
25/03/2025 21:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PAULO DE SOUZA RITA
25/03/2025 21:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCIO VOLNEI JAQUES PEREIRA
25/03/2025 21:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALEXANDRE DE SOUZA RITA
24/03/2025 15:18

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
24/03/2025 15:17

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
24/03/2025 15:17

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
24/03/2025 13:30

Recebidos os autos do STJ
09/08/2024 19:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5024069652023824000020240809193728
08/08/2024 18:57

Juntada de Certidão
06/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 131, 132 e 133
30/07/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129, 131, 132 e 133
27/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
19/07/2024 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/07/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 18:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
17/07/2024 18:49

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
17/07/2024 13:14

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
16/07/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
25/06/2024 03:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência no Domicílio Eletrônico
25/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109 e 110
24/06/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
24/06/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
24/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114
21/06/2024 15:43

Juntada de Petição
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109 e 110
07/06/2024 12:28

Intimado em Secretaria
07/06/2024 12:28

Intimado em Secretaria
07/06/2024 12:28

Intimado em Secretaria
07/06/2024 12:28

Intimado em Secretaria
06/06/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 11:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
05/06/2024 11:41

Despacho
28/05/2024 15:12

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
28/05/2024 15:12

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:57

Juntada de Petição
28/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 94, 95 e 96
17/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
07/05/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 94, 95 e 96
24/04/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência no Domicílio Eletrônico
24/04/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 16:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
22/04/2024 16:47

Recurso Especial não admitido
18/04/2024 14:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
17/04/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/03/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
26/03/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/03/2024 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/03/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2024 15:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 73, 74 e 75
18/03/2024 17:52

Juntada de Petição
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 73, 74 e 75
16/02/2024 02:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
15/02/2024 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2024 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/01/2024 14:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
30/01/2024 10:00

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM3 -> GCOM0301
30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/01/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024 Data da sessão: 15/02/2024 14:00
29/01/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Agravo de Instrumento Nº 5024069-65.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: ALEXANDRE DE SOUZA RITA ADVOGADO(A): NEWTON LUIS RAMOS DA VEIGA (OAB RS032711) ADVOGADO(A): RODRIGO MARCELO MULLER (OAB RS058558) AGRAVANTE: MARCIO VOLNEI JAQUES PEREIRA ADVOGADO(A): NEWTON LUIS RAMOS DA VEIGA (OAB RS032711) ADVOGADO(A): RODRIGO MARCELO MULLER (OAB RS058558) AGRAVANTE: PAULO DE SOUZA RITA (Espólio) ADVOGADO(A): NEWTON LUIS RAMOS DA VEIGA (OAB RS032711) ADVOGADO(A): RODRIGO MARCELO MULLER (OAB RS058558) AGRAVANTE: LURDES BUENO RITA (Inventariante) ADVOGADO(A): NEWTON LUIS RAMOS DA VEIGA (OAB RS032711) ADVOGADO(A): RODRIGO MARCELO MULLER (OAB RS058558) AGRAVADO: BATTISTELLA VEICULOS PESADOS LTDA ADVOGADO(A): GERTON ADILVO RIBEIRO (OAB SC005713) AGRAVADO: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2024.

Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
26/01/2024 13:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
26/01/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/01/2024 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2024 14:00 Sequencial: 253
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/12/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2023 13:46

Remetidos os Autos - GCOM0301 -> CAMCOM3
19/12/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/12/2023 12:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301
11/12/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 45, 46 e 44
04/12/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 44, 45 e 46
24/11/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/11/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
23/11/2023 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 14:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente)42-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5024069-65.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE: ALEXANDRE DE SOUZA RITA ADVOGADO(A): NEWTON LUIS RAMOS DA VEIGA (OAB RS032711) ADVOGADO(A): RODRIGO MARCELO MULLER (OAB RS058558) AGRAVANTE: MARCIO VOLNEI JAQUES PEREIRA ADVOGADO(A): NEWTON LUIS RAMOS DA VEIGA (OAB RS032711) ADVOGADO(A): RODRIGO MARCELO MULLER (OAB RS058558) AGRAVANTE: PAULO DE SOUZA RITA (Espólio) ADVOGADO(A): NEWTON LUIS RAMOS DA VEIGA (OAB RS032711) ADVOGADO(A): RODRIGO MARCELO MULLER (OAB RS058558) AGRAVANTE: LURDES BUENO RITA (Inventariante) ADVOGADO(A): NEWTON LUIS RAMOS DA VEIGA (OAB RS032711) ADVOGADO(A): RODRIGO MARCELO MULLER (OAB RS058558) AGRAVADO: BATTISTELLA VEICULOS PESADOS LTDA ADVOGADO(A): GERTON ADILVO RIBEIRO (OAB SC005713) AGRAVADO: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
03/11/2023 14:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 14:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2023 14:00 Sequencial: 110
18/10/2023 10:55

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
23/08/2023 18:50

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0301
23/08/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 23, 24 e 22
22/08/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25
27/07/2023 03:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/07/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
26/07/2023 18:13

Não Concedida a Medida Liminar
24/04/2023 11:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0203 para GCOM0301) - processo: 00466583520068240000
24/04/2023 11:47

Alterado o assunto processual
24/04/2023 11:46

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0203 -> DCDP
24/04/2023 11:46

Determina redistribuição por incompetência
23/04/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0203
23/04/2023 12:12

Juntada de Certidão
23/04/2023 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LURDES BUENO RITA. Justiça gratuita: Deferida.
23/04/2023 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO DE SOUZA RITA. Justiça gratuita: Deferida.
23/04/2023 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO VOLNEI JAQUES PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
23/04/2023 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE DE SOUZA RITA. Justiça gratuita: Deferida.
23/04/2023 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LURDES BUENO RITA. Justiça gratuita: Não requerida.
20/04/2023 16:06

Remessa Interna para Revisão - GCIV0203 -> DCDP
20/04/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
19/04/2023 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO DE SOUZA RITA. Justiça gratuita: Requerida.
19/04/2023 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO VOLNEI JAQUES PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
19/04/2023 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE DE SOUZA RITA. Justiça gratuita: Requerida.
19/04/2023 17:34

Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 122 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006504-28.2023.8.24.0020

Carlos Henrique da Conceicao

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Carlos Henrique da Conceicao Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/03/2023 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0306657-98.2018.8.24.0036

Celesc Distribuicao S.A.

Adir Jose Schreiner

Advogado: Mario Karing Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/09/2018 18:30

Exibir Processo

Processo nº 5002455-67.2022.8.24.0055

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Thiago Santos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/07/2022 17:00

Exibir Processo

Processo nº 5014151-74.2021.8.24.0075

Albertina Maciel

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Cassio Candido Amboni

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2023 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5014125-37.2023.8.24.0033

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

A Apurar

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/06/2023 16:25

Exibir Processo