14/11/2024 15:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020
14/11/2024 15:02

Transitado em Julgado
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/10/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
17/10/2024 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2024 16:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024 Data da sessão: 17/10/2024 14:01
30/09/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002124-27.2022.8.24.0139/SC (Pauta - Revisor: 85) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ROBSON JORDI ROSA BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO ROBERTO VIEIRA DOS PRAZERES (OAB SC047063) OFENDIDO: CRISTINA GABRIEL RIBEIRO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
27/09/2024 19:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
27/09/2024 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2024 19:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2024 14:01 Sequencial: 85
22/08/2024 19:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
22/08/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/08/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:19

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
19/08/2024 16:19

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON JORDI ROSA BORGES. Justiça gratuita: Deferida.
19/08/2024 13:31

Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
19/08/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
19/08/2024 13:16

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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