TJSC - 5099599-06.2023.8.24.0023
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099599-06.2023.8.24.0023/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0300570-33.2016.8.24.0025/SC EMBARGANTE: MASSA FALIDA INDUSTRIA TEXTIL GASPAR S/AADVOGADO(A): OLAVIO PEREIRA (OAB SC003408)ADVOGADO(A): CHRISTIAN MARCEL BATISTA (OAB SC023214)ADVOGADO(A): PATRICIA PEREIRA ZONTA (OAB SC017828) DESPACHO/DECISÃO 1.
Intimem-se as partes para que especifiquem as eventuais provas que pretendem produzir e a sua utilidade para o deslinde dos fatos controversos, no prazo de 15 (quinze) dias (contados em dobro no caso da Fazenda Pública), presumindo-se o silêncio como desistência tácita à produção de outras provas. 2.
Havendo requerimento de prova testemunhal, no mesmo prazo, deverão depositar o rol de testemunhas a serem ouvidas, limitadas a 3 (três) para cada parte, nos termos do art. 16, § 2º, da LEF.
Convém salientar que o pedido de produção de prova testemunhal não poderá ser genérico, cabendo à parte que a requerer também indicar qual(is) fato(s) controvertido(s) pretende demonstrar por esse meio de instrução. 3.
Sendo requerida prova pericial, deverão formular quesitos e indicar assistentes técnicos. 4.
Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para instrução ou, sendo o caso, sentença.
Intime-se.
Cumpra-se. -
08/02/2024 16:36
Conclusos para decisão
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08/02/2024 16:26
Juntada de Petição
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08/02/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/12/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/11/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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19/10/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2023 19:29
Decisão interlocutória
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19/10/2023 15:09
Conclusos para decisão
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17/10/2023 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MASSA FALIDA INDUSTRIA TEXTIL GASPAR S/A. Justiça gratuita: Requerida.
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17/10/2023 15:29
Distribuído por dependência - Número: 03005703320168240025/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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