TJSC - 5027244-13.2023.8.24.0018
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 18:23
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências - 24/02/2026 17:30. Refer. Evento 31
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13/06/2025 15:54
Baixa Definitiva
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13/06/2025 15:53
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MAICON DIEISON NOGUEIRA<br>Data: 12/06/2025
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13/06/2025 15:52
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICON DIEISON NOGUEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
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13/06/2025 15:52
Juntado(a)
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13/06/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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12/06/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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12/06/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/06/2025 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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12/06/2025 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/06/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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12/06/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5027244-13.2023.8.24.0018/SCRÉU: MAICON DIEISON NOGUEIRAADVOGADO(A): GABRIEL BIAZUS (OAB SC057870)SENTENÇAConsiderando a certidão de óbito acostada no evento 42 e a manifestação do Ministério Público retro, declaro extinta a punibilidade de MAICON DIEISON NOGUEIRA, pela ocorrência de sua morte, o que faço com fundamento no art. 107, inciso I, do Código Penal.
Cancelo a audiência desiganda. Diante da nomeação do advogado dativo Dr.
GABRIEL BIAZUS, inscrito(a) na OAB/SC n.
SC057870, fixo honorários advocatícios no valor de R$ 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavo), nos termos da Resolução CM n. 5 de 8 de abril de 2019 e alterações posteriores, e do art. 85, § 2.º, CPC.
Requisite-se o pagamento. -
11/06/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/06/2025 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/06/2025 13:44
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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09/06/2025 17:31
Conclusos para julgamento
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09/06/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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09/06/2025 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/06/2025 02:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 02:20
Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
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06/03/2025 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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06/03/2025 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/02/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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28/02/2025 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2025 16:04
Determinada a intimação
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27/02/2025 16:02
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 24/02/2026 17:30
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22/01/2024 16:49
Conclusos para decisão
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19/01/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/01/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/01/2024 13:52
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAICON DIEISON NOGUEIRA - DENUNCIADO
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16/01/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 14:33
Juntado(a)
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07/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/11/2023 18:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 28/11/2023
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28/11/2023 15:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: LUIZ FELIPE TESSER
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28/11/2023 13:01
Expedição de Mandado - PSACEMAN
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27/11/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/11/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/11/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
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25/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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09/11/2023 12:35
Juntado(a)
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/11/2023 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2023
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08/11/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5027244-13.2023.8.24.0018/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MAICON DIEISON NOGUEIRA EDITAL Nº 310051260087 JUIZ DO PROCESSO: Jeferson Osvaldo Vieira - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MAICON DIEISON NOGUEIRA, Endereço: RUA PRESIDENTE KENNEDY, 131313, CASA - CENTRO - 89882000, Planalto Alegre/SC (Residencial), quilombo, 245 - efapi - 89800000, Chapecó/SC (Residencial) e Rua Mafra, 0, em frente ao "Águas Bebidas" - centro - 89883000, Águas de Chapecó/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
07/11/2023 15:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2023
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06/11/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/11/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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01/11/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 13:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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19/10/2023 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: ROSITA SCHEFFER CARVALHO
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19/10/2023 15:13
Expedição de Mandado - CCOCEMAN
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13/10/2023 17:43
Recebida a denúncia
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11/10/2023 12:38
Conclusos para despacho
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11/10/2023 12:36
Juntado(a)
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10/10/2023 18:46
Distribuído por dependência - Número: 50255726720238240018/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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