10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000222-47.2025.8.24.0167/SC (originário: processo nº 50042944820238240167/SC)RELATOR: Bianca Fernandes FigueiredoACUSADO: GABRIEL SPARRENBERGERADVOGADO(A): GABRIEL SPARRENBERGER (OAB RS085039)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 03/09/2025 - PETIÇÃO
03/09/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 18:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL SPARRENBERGER - TRANSAC.L 9099/95-PRD OU MULTA
01/09/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/09/2025 16:13

Juntada de Petição
12/08/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 18:08

Expedição de Ofício - Intimação Penhora
30/07/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/07/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/07/2025 13:29

Homologada a Transação Penal
30/07/2025 11:59

Audiência de Transação Penal - cancelada - Local Sala JECrim - 01/08/2025 14:30. Refer. Evento 20
29/07/2025 14:48

Conclusos para decisão
29/07/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
03/07/2025 10:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS
02/07/2025 18:58

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
26/06/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/06/2025 14:11

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida
25/06/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 12:10

Despacho
25/06/2025 11:53

Juntada de Petição
20/06/2025 14:53

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala JECrim - 01/08/2025 14:30
16/06/2025 17:21

Conclusos para decisão
02/06/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/05/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/05/2025 11:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão - 16/05/2025 13:34:33)
01/05/2025 11:17

Juntada de Petição
08/04/2025 12:47

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2025 13:23

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2025 09:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/03/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/03/2025 16:35

Expedição de ofício
30/01/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:22

Determinada a citação
23/01/2025 22:14

Conclusos para decisão
23/01/2025 22:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL SPARRENBERGER - DENUNCIADO
23/01/2025 18:04

Distribuído por dependência - Número: 50042944820238240167/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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