TJSC - 8000908-41.2025.8.24.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUREMA DALILA GOMES DE OLIVEIRA

CPF *48.***.*21-60

Advogados

ELAINE MARTINS CARDOSO

OAB: 048551/SC

CPF *46.***.*64-51

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 12/08/2025 A 19/08/2025AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000908-41.2025.8.24.0020/SC RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA PRESIDENTE: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN PROCURADOR(A): LUIS EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTOAGRAVANTE: JUREMA DALILA GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ELAINE MARTINS CARDOSO (OAB SC048551)AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAA 3ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO E, NESTA EXTENSÃO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDAVotante: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDAVotante: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANNVotante: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

  • 30/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 22/08/2025 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/08/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 13/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 12/08/2025 14:59

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 12/08/2025 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2025 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2025 10:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI

  • 12/08/2025 10:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/08/2025 09:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 12:00</b>

  • 25/07/2025 16:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025

  • 25/07/2025 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 25/07/2025 16:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 12:00</b><br>Sequencial: 2

  • 10/07/2025 12:09

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302

  • 10/07/2025 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/07/2025 09:48

    Juntada de Petição

  • 10/07/2025 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/07/2025 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/07/2025 09:54

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0302 -> CAMCRI3

  • 07/07/2025 17:48

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI3 -> GCRI0302

  • 05/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 27/06/2025 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/06/2025 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/06/2025 11:31

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 17/06/2025 11:31

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 15:37

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP

  • 16/06/2025 14:19

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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