18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043529-25.2024.8.24.0090/SCRÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)SENTENÇAÀ vista do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por GUSTAVO HENRIQUE GOMES BAPTISTA em face de TAM LINHAS AEREAS S/A.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95.

P.

R.

I. Oportunamente, ARQUIVE-SE.
24/07/2025 15:19

Conclusos para julgamento
24/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 12:23

Intimado em Secretaria
14/07/2025 08:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
14/07/2025 08:37

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC VIRTUAL - COOPERADORA Ana Laura - 14/07/2025 08:30. Refer. Evento 13
14/07/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 15:59

Juntada de Petição
03/07/2025 16:35

Juntada de Petição
20/05/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/05/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/05/2025 03:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/05/2025 17:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
05/05/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/04/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/04/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 17:44

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL - COOPERADORA Ana Laura - 14/07/2025 08:30
21/11/2024 15:30

Juntada de Petição
12/11/2024 12:29

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
12/11/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/11/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO HENRIQUE GOMES BAPTISTA. Justiça gratuita: Requerida.
25/10/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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