TJSC - 0000453-63.2013.8.24.0044
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Orleans
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000453-63.2013.8.24.0044/SCRELATOR: RACHEL BRESSAN GARCIA MATEUSAUTOR: E.
CATANEO E CIA LTDAADVOGADO(A): CLAUDIO SCARPETA BORGES (OAB SC008461)ADVOGADO(A): GISLAINE SCHLICKMANN (OAB SC021173)ADVOGADO(A): MAYARA COSTA DE SOUTO (OAB SC045660)ADVOGADO(A): CLAUDIO SCARPETA BORGESATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 192 - 09/09/2025 - Juntada de certidão -
17/02/2022 12:56
Baixa Definitiva
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16/02/2022 13:46
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS02
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11/02/2022 18:02
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS02 -> DCJE
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11/02/2022 14:02
Juntada de peças digitalizadas
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26/10/2021 20:27
Juntada de Certidão
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16/07/2021 14:40
Devolvidos os autos - OLSCONT -> OLS02
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16/07/2021 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Guia 1965400, Subguia 1158619
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16/07/2021 14:39
Juntada - Guia Gerada - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Guia 1965400 - R$ 107,50
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16/07/2021 14:39
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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16/07/2021 14:39
Custas Satisfeitas - Parte: E. CATANEO E CIA LTDA
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07/07/2021 11:46
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS02 -> OLSCONT
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24/03/2021 15:59
Despacho
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24/03/2021 15:28
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2021 18:26
Processo digitalizado no 2° grau
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22/03/2021 18:14
Juntado(a)
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03/02/2021 19:27
Juntada de Petição
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09/01/2021 02:05
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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09/10/2020 16:04
Recebidos os autos
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23/09/2020 13:37
Remetidos os autos da Contadoria
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14/07/2020 16:19
Juntada de Informações - SAJ - INFORMO, para os devidos fins, que ao calcular as custas finais dos presentes autos, verifiquei que na sentença o requerido foi condenado ao ressarcimento das custas e despesas pagas pelo autor. No entanto, durante a tramita
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10/03/2020 14:40
Recebidos os Autos pela Contadoria
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10/03/2020 13:58
Remetido os autos à Contadoria
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03/03/2020 14:09
Transitado em julgado - CERTIFICO para os devidos fins que a sentença retro transitou em julgado.
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24/10/2019 13:17
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80027 - Protocolo: WOLS19100154440
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17/10/2019 12:51
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0598/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 3169 Página:
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15/10/2019 17:42
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0598/2019 Teor do ato: fica intimada a parte autora para se manifestar acerca dos valores recebidos no prazo de 15 (quinze dias). Advogados(s): Gislaine Schlickmann Scarpeta Borges (OAB 21173/SC), Clá
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14/10/2019 14:34
Ato ordinatório praticado - SAJ - fica intimada a parte autora para se manifestar acerca dos valores recebidos no prazo de 15 (quinze dias).
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14/10/2019 13:57
Expedição de alvará - Sidejud
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14/10/2019 13:56
Transferência de alvará confirmada - Sidejud
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09/10/2019 16:00
Transitado em julgado - CERTIFICO para os devidos fins que a sentença retro transitou em julgado.
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02/09/2019 14:00
Pedido de expedição de alvará - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de alvará em Procedimento Comum Cível - Número: 80026 - Protocolo: WOLS19100125946
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20/08/2019 12:19
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0433/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 3127 Página:
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16/08/2019 18:04
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0433/2019 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, em consequência, anulo o lançamento realizado em desfavor da p
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13/08/2019 13:36
Certificado a publicação e registro da sentença
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08/08/2019 11:38
Recebidos os autos
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07/08/2019 16:18
Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, em consequência, anulo o lançamento realizado em desfavor da parte autora por meio do Auto de Lançamento Nº 1
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20/05/2019 13:05
Conclusos para sentença
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14/05/2019 14:31
Certidão emitida - Certifico que decorreu o prazo sem que o réu tenha apresentdo as alegçoes finais.
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30/04/2019 12:50
Juntada petição de alegações finais - Juntada a petição diversa - Tipo: Alegações finais em Procedimento Comum - Número: 80025 - Protocolo: WOLS19100055700
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15/04/2019 12:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0319/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número do Diário: 3040 Página:
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11/04/2019 16:43
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0319/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para apresentar alegações finais no prazo de 10 dias. Advogados(s): Gislaine Schlickmann Scarpeta Borges (OAB 21173/SC), Cláudio Scarpeta Borges (OAB 84
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08/04/2019 13:54
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para apresentar alegações finais no prazo de 10 dias.
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05/04/2019 13:41
Certidão emitida
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14/02/2019 18:48
Recebidos os autos
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14/02/2019 18:30
Decisão interlocutória - SAJ - I- Expeça-se alvará, em favor da perita nomeada nestes autos, para liberação do valor remanescente referente aos honorários periciais.II- Após, intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo d
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04/02/2019 13:50
Conclusos para despacho
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29/01/2019 17:00
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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25/01/2019 14:08
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80024 - Protocolo: WOLS18100168300
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24/01/2019 16:10
Recebidos os autos
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07/01/2019 15:44
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0001/2019 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Giselli Amancio da Silva (OAB 28678/SC)
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26/11/2018 15:59
Autos entregues em carga ao Advogado
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26/11/2018 13:08
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0370/2018 Data da Publicação: 26/11/2018 Número do Diário: 2954 Página:
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22/11/2018 18:34
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0370/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para manifestarem-se, sendo facultada a apresentação de parecer técnico, ficando advertidas de que a inércia importará em concordância tácita com as res
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22/11/2018 13:55
Encaminhado edital/relação para publicação - relação 370
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22/11/2018 13:48
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para manifestarem-se, sendo facultada a apresentação de parecer técnico, ficando advertidas de que a inércia importará em concordância tácita com as respostas apresentadas pelo perito, no prazo d
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22/11/2018 13:39
Pedido de expedição de alvará - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de alvará em Procedimento Comum - Número: 80023 - Protocolo: DOLS18000026760 - Complemento: DOLS.18.00002676-0
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22/11/2018 13:39
Juntada de laudo pericial - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo pericial em Procedimento Comum - Número: 80022 - Protocolo: DOLS18000026752 - Complemento: DOLS.18.00002675-2
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21/11/2018 13:06
Recebidos os autos
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16/10/2018 12:09
Autos entregues em carga ao Perito
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11/10/2018 14:37
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a perita para retirar os autos em carga para realização da perícia.
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08/10/2018 14:28
Apresentação de documentos - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Comum - Número: 80021 - Protocolo: WOLS18100132607
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03/10/2018 12:25
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0282/2018 Data da Publicação: 03/10/2018 Número do Diário: 2918 Página:
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01/10/2018 18:40
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0282/2018 Teor do ato: I. Intime-se a parte autora para que apresente a documentação requerida pela perita à fl. 191.II. Após, encaminhe-se os autos à expert para que dê início aos trabalhos periciais.
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01/10/2018 14:40
Recebidos os autos
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27/09/2018 16:01
Mero expediente - SAJ - I. Intime-se a parte autora para que apresente a documentação requerida pela perita à fl. 191.II. Após, encaminhe-se os autos à expert para que dê início aos trabalhos periciais.III. Defiro o pedido de liberação de metade do valor
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24/09/2018 13:45
Conclusos para despacho
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06/08/2018 15:36
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Comum - Número: 80020 - Protocolo: DOLS18000017380 - Complemento: DOLS.18.00001738-0
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06/08/2018 15:36
Juntada de AR - Juntada de AR : AR880863154TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Flávia Raldi Pickler
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06/08/2018 14:47
Recebidos os autos
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24/07/2018 14:13
Autos entregues em carga ao Perito
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10/07/2018 13:42
Certidão emitida - Abertura de Volume
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10/07/2018 13:40
Certidão emitida - Encerramento de Volume
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10/07/2018 13:29
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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10/07/2018 13:17
Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de juntada de comprovante de pagamento em Procedimento Comum - Número: 80019 - Protocolo: WOLS18100079242
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25/06/2018 12:25
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0166/2018 Data da Publicação: 25/06/2018 Número do Diário: 2846 Página:
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21/06/2018 14:56
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0166/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora a realizar o pagamento referente aos honorários periciais, no valor de R$ 4.450,00, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Gislaine Schlickmann Scarpeta
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20/06/2018 16:33
Encaminhado edital/relação para publicação - relação 166
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20/06/2018 16:31
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora a realizar o pagamento referente aos honorários periciais, no valor de R$ 4.450,00, no prazo de 10 dias.
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20/06/2018 16:26
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca da proposta de honorários.
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09/03/2018 17:04
Juntada de AR - Juntada de AR : AR410570820TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Flávia Raldi Pickler
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09/03/2018 12:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0049/2018 Data da Publicação: 09/03/2018 Número do Diário: 2774 Página:
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07/03/2018 18:31
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0049/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da proposta de honorários feita pela perita Dr. Flávia Raldi Pickler, no valor de R$ 4.450,00, devendo parte autora (art. 33, CPC), no prazo de 1
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07/03/2018 13:13
Encaminhado edital/relação para publicação - relação 49
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07/03/2018 13:11
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da proposta de honorários feita pela perita Dr. Flávia Raldi Pickler, no valor de R$ 4.450,00, devendo parte autora (art. 33, CPC), no prazo de 10 dias, realizar o depósito judicial do val
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07/03/2018 13:01
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Procedimento Comum - Número: 80018 - Protocolo: DOLS18000003903 - Complemento: DOLS.18.00000390-3
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06/03/2018 16:59
Recebidos os autos
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01/03/2018 15:41
Autos entregues em carga ao Perito
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01/02/2018 15:03
Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado
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16/11/2017 12:42
Recebidos os autos
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14/11/2017 19:36
Mero expediente - SAJ - Considerando a inércia da expert anteriormente designada, nomeio em substituição perita na pessoa de Flávia Raldi Pickler (CRC 031.020/O-6), com endereço comercial à Rua Bernardo Locks, 119, Ap. 101, Centro, Braço do Norte/SC, ende
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30/10/2017 14:49
Conclusos para despacho
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24/10/2017 18:24
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela perita Gabriele Gil Gomes, acerca do pedido de redução dos valores.
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31/07/2017 16:58
Juntada de AR - Juntada de AR : AR410568548TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Ilma. Sra. Gabriele Gil Gomes - DDª Perita
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12/07/2017 16:07
Expedido ofício - SAJ - Genérico
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11/10/2016 13:39
Recebidos os autos
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07/10/2016 13:38
Mero expediente - SAJ - Oficie-se à perita nomeada, com cópia da petição de fls. 183-183v, para que se manifeste, em 10 (dez) dias, sobre o pedido de redução do valor dos honorários periciais.
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19/09/2016 14:25
Conclusos para despacho
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31/08/2016 13:30
Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80017 - Protocolo: DOLS16000027879 - Complemento: 2787-9
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08/08/2016 14:35
Recebidos os autos
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01/08/2016 15:19
Conclusos para despacho
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26/07/2016 13:56
Juntada de documento - Nº Protocolo: WOLS.16.10007113-4 Tipo da Petição: Outros Data: 22/07/2016 12:00 Complemento: 7113-4
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14/07/2016 11:57
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0129/2016 Data da Publicação: 14/07/2016 Número do Diário: 2391 Página:
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12/07/2016 18:41
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0129/2016 Teor do ato: Fica intimado a parte Autora, para no prazo de 10 (dez) dias, realizar o depósito judicial do valor inerente aos honorários periciais.Valor: R$ 7.280,00 Advogados(s): Gislaine Sc
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08/07/2016 10:47
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte Autora, para no prazo de 10 (dez) dias, realizar o depósito judicial do valor inerente aos honorários periciais.Valor: R$ 7.280,00
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24/06/2016 17:50
Juntada de AR - Juntada de AR : AR410561726TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Lajeado
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09/06/2016 14:25
Expedido ofício - SAJ - Genérico
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09/06/2016 14:11
Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80015 - Protocolo: DOLS16000021164 - Complemento: 2116-4
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01/03/2016 11:51
Recebidos os autos
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22/02/2016 17:37
Mero expediente - SAJ - Informe-se ao Juízo da 1ª Vara Cível de Lajeado que a presente ação encontra-se na fase de instrução - produção de prova pericial. Cumpra-se a decisão de fls. 165/166 (item 1.3 e seguintes).
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22/02/2016 12:28
Conclusos para despacho
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12/02/2016 15:10
Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80014 - Protocolo: DOLS16000004916 - Complemento: DOLS.16.00000491-6
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11/11/2015 13:44
Juntada de AR - Juntada de AR : AR321078499TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico ao Juiz de Direito Destinatário : Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Lajeado
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22/10/2015 15:05
Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito
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09/10/2015 16:01
Recebidos os autos
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05/10/2015 16:30
Mero expediente - SAJ - Oficie-se o juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Lajeado - RS, informando-o que há o depósito do montante integral discutido nos presentes autos (R$ 19.330,00), conforme solicitado à fl. 168. No mais, cumpra-se integralmente a deci
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01/10/2015 13:38
Conclusos para despacho
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18/09/2015 13:06
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: DOLS15000041163 - Complemento: 4116-3
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14/09/2015 16:47
Juntada de AR - Juntada de AR : AR321073222TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Gabrielle Gil Gomes
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10/09/2015 16:06
Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: DOLS15000039785 - Complemento: DOLS.15.00003978-5
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17/07/2015 18:21
Recebidos os autos
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17/07/2015 14:25
Determinado perícia - Partes legítimas e devidamente representadas. Sem preliminares. Declaro saneado o feito. 1. Defiro a produção de prova pericial, consistente em perícia técnica contábil. 1.1. Nomeio como perita a Sra. Gabriele Gil Gomes, com endereço
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02/12/2014 14:12
Conclusos para decisão interlocutória
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13/11/2014 13:56
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação por parte do requerido
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20/08/2014 17:27
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: WOLS14100004230
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11/08/2014 12:04
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0072/2014 Data da Publicação: 11/08/2014 Número do Diário: 1931 Página:
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07/08/2014 19:02
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0072/2014 Teor do ato: Especifiquem as partes se pretendem produzir prova oral em audiência, no prazo de 10 dias, justificando a sua necessidade. Se não tiverem interesse em outras provas, ficam dispen
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31/07/2014 18:42
Recebimento - SAJ
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30/07/2014 17:52
Despacho outros - Especifiquem as partes se pretendem produzir prova oral em audiência, no prazo de 10 dias, justificando a sua necessidade. Se não tiverem interesse em outras provas, ficam dispensadas de peticionar, pois esse fato será presumido do silên
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05/03/2014 15:21
Concluso para saneador/julgamento antecipado
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05/03/2014 14:43
Aguardando envio para o Juiz
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26/02/2014 15:52
Aguardando envio para o Juiz
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26/02/2014 15:51
Juntada de réplica - Protocolada em 21/02/2014, às 16:37 h.
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11/02/2014 13:06
Aguardando decurso do prazo
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11/02/2014 11:55
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0008/2014 Data da Publicação: 11/02/2014 Número do Diário: 1809 Página:
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07/02/2014 19:02
Aguardando publicação - Relação: 0008/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 106/154, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Cláudio Scarpeta Borges (OAB 008.461-B/SC)
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06/02/2014 15:36
Aguardando confecção relação intimação advogado - Relação 008/2014
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06/02/2014 15:33
Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 106/154, no prazo de 10 (dez) dias.
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06/02/2014 15:32
Juntada de contestação - Protocolo manual. Recebida dia 07/01/14
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16/12/2013 13:52
Aguardando decurso do prazo
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16/12/2013 13:45
Juntada de carta precatória - Protocolo nº 19257 - cumprida.
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02/12/2013 17:14
Aguardando devolução de carta precatória
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02/12/2013 16:12
Recebimento - SAJ
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25/11/2013 14:15
Concluso para despacho - SAJ
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25/11/2013 13:59
Despacho outros - Aguarde-se a juntada da carta precatória de citação e o prazo para resposta.
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25/11/2013 12:46
Aguardando envio para o Juiz
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21/11/2013 13:54
Aguardando envio para o Juiz
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21/11/2013 13:53
Juntada de petição - Petição protocolada em 20/11/2013, às 10:25 h.
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07/11/2013 15:48
Aguardando devolução de carta precatória
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06/11/2013 13:34
Juntada de petição - Protocolo nº 17320 - do Juízo deprecado, Porto Alegre, informando a distribuição de carta precatória.
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25/10/2013 16:12
Aguardando envio para o Juiz
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24/10/2013 15:02
Juntada de petição - Agravo de Instrumento.
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17/10/2013 16:28
Aguardando devolução de carta precatória
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14/10/2013 12:18
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0080/2013 Data da Publicação: 14/10/2013 Número do Diário: 1736 Página:
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10/10/2013 18:54
Aguardando publicação - Relação: 0080/2013 Teor do ato: Fica intimado o advogado do Autor, para retirar a carta precatória de fls.68*, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados
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10/10/2013 12:30
Aguardando publicação
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10/10/2013 12:29
Ato ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do Autor, para retirar a carta precatória de fls.68*, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.
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04/10/2013 18:16
Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Rito Ordinário
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02/09/2013 16:00
Aguardando cumprir despacho
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31/07/2013 14:23
Aguardando decurso do prazo
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03/06/2013 13:19
Aguardando decurso do prazo
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03/06/2013 12:59
Juntada de e-mail - Protocolo nº 7298 - cópia da decisão.
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03/06/2013 12:08
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0038/2013 Data da Publicação: 03/06/2013 Número do Diário: 1641 Página:
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29/05/2013 11:40
Aguardando publicação - Relação: 0038/2013 Teor do ato: Ante o exposto, defiro o pedido de depósito do montante integral da multa, eis que estão preenchidos os requisitos do artigo 151, inc. II, do CTN, no valor de R$ 19.330,00 (dezenove mil, trezentos e
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28/05/2013 15:05
Juntada de petição - Protocolo nº 7062.
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27/05/2013 15:27
Aguardando publicação
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27/05/2013 15:11
Recebimento - SAJ
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27/05/2013 12:23
Concluso para despacho - SAJ
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21/05/2013 15:22
Aguardando envio para o Juiz
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21/05/2013 15:07
Juntada de petição - Protocolo nº 6714.
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21/05/2013 11:58
Decisão concedendo liminar - Ante o exposto, defiro o pedido de depósito do montante integral da multa, eis que estão preenchidos os requisitos do artigo 151, inc. II, do CTN, no valor de R$ 19.330,00 (dezenove mil, trezentos e trinta reais). Em consequên
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07/05/2013 12:15
Aguardando publicação
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06/05/2013 18:53
Recebimento - SAJ
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06/05/2013 13:11
Concluso para despacho - SAJ
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06/05/2013 12:26
Aguardando envio para o Juiz
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30/04/2013 12:56
Aguardando envio para o Juiz
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30/04/2013 12:45
Juntada de embargos de declaração/infringentes - Protocolada em 29/04/2013, às 15:44 horas.
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29/04/2013 16:07
Processo entranhado - Entranhado o processo 044.13.000453-0/001 - Embargos de Declaração
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24/04/2013 13:58
Aguardando cumprir despacho
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24/04/2013 12:01
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0028/2013 Data da Publicação: 24/04/2013 Número do Diário: 1615 Página:
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22/04/2013 18:35
Aguardando publicação - Relação: 0028/2013 Teor do ato: Ante o exposto, nego a liminar e determino a citação da parte passiva, conforme requerido na exordial, para apresentar contestação no prazo legal, sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos des
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19/04/2013 14:37
Aguardando publicação
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19/04/2013 14:20
Juntada de petição - Protocolada em 09/04/2013, às 17:09 horas.
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19/04/2013 14:14
Recebimento - SAJ
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18/04/2013 13:32
Decisão negando liminar - Ante o exposto, nego a liminar e determino a citação da parte passiva, conforme requerido na exordial, para apresentar contestação no prazo legal, sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos descritos na petição inicial. Int
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19/03/2013 12:35
Juntada de petição - Protocolo nº 3148 - Comprovante de recolhimento.
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11/03/2013 14:06
Concluso para decisão - Renajud
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11/03/2013 12:34
Aguardando envio para o Juiz
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08/03/2013 17:09
Aguardando envio para o Juiz
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08/03/2013 12:15
Recebimento - SAJ
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07/03/2013 14:49
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2013
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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