06/12/2023 16:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GMM020
06/12/2023 16:30

Transitado em Julgado
06/12/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/12/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/11/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/11/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2023 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
28/11/2023 12:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2023 17:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023 Data da sessão: 21/11/2023 09:00
08/11/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.

Apelação Nº 5002048-51.2022.8.24.0026/SC (Pauta: 83) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: DALTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
07/11/2023 15:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
03/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023 Data da sessão: 21/11/2023 09:00
01/11/2023 18:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
01/11/2023 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
01/11/2023 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 21/11/2023 09:00 Sequencial: 83
27/10/2023 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALTO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
27/10/2023 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
27/10/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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