STJ - 0305603-41.2016.8.24.0045

23/10/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/10/2024 14:53

Transitado em Julgado em 23/10/2024

01/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2024 Petição Nº 537674/2024 - AgInt

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0537674 - AgInt no AREsp 2590245 - Publicação prevista para 01/10/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de AUGUSTO CARLOS PEREIRA FURTADO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00537674/2024 - AgInt no AREsp 2590245/SC

03/09/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2024-AJC-4T)

30/08/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 18:03

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00537674/2024 - AgInt no AREsp 2590245/SC

20/08/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

20/08/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2024 e término em 19/08/2024, para D AVILA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA. apresentar resposta à petição n. 537674/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1616.

15/07/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 594068/2024

15/07/2024 16:47

Protocolizada Petição 594068/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2024

27/06/2024 10:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/06/2024 Petição Nº 537674/2024 -

26/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 537674/2024. Publicação prevista para 27/06/2024)

26/06/2024 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 537674/2024

25/06/2024 22:43

Protocolizada Petição 537674/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2024

04/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

31/05/2024 16:31

Conheço do agravo de AUGUSTO CARLOS PEREIRA FURTADO para não conhecer do Recurso Especial

19/04/2024 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

19/04/2024 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/04/2024 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/04/2024 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/04/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/03/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA