TJSC - 5055441-32.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/12/2023 10:50
Baixa Definitiva
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19/12/2023 17:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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19/12/2023 16:46
Custas Satisfeitas - Parte: PALHAÇO TETE SERVIÇOS LTDA
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19/12/2023 16:46
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC
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13/12/2023 15:24
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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13/12/2023 10:28
Transitado em Julgado
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13/12/2023 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/11/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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28/11/2023 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2023 17:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.
Agravo de Instrumento Nº 5055441-32.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 74) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC PROCURADOR(A): PATRÍCIA TATIANA SCHMIDT PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF AGRAVADO: PALHAÇO TETE SERVIÇOS LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
07/11/2023 15:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
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03/11/2023 14:27
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0302
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b>
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02/11/2023 16:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
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01/11/2023 18:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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01/11/2023 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 74
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01/11/2023 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/10/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/10/2023 17:21
Expedição de ofício - 1 carta
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16/10/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2023 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
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16/10/2023 17:15
Não Concedida a tutela provisória
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13/09/2023 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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13/09/2023 13:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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