12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5046290-36.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03042985420178240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: VALTER JOSE BOTELHOADVOGADO(A): JANAINA CARVALHO DE SOUZA (OAB SC033742)ADVOGADO(A): TAINARA CRISTINA XAVIER (OAB SC067357)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 11/09/2025 - Juntada de certidão
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 17:01

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
01/11/2024 12:43

Conclusos para decisão
07/10/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/07/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/07/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 16:26

Determinada a intimação
25/07/2024 14:08

Conclusos para decisão
21/06/2024 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/05/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 18:41

Decisão interlocutória
20/05/2024 18:08

Conclusos para decisão
24/04/2024 08:43

Juntada de Petição
17/04/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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