STJ - 0001813-29.2011.8.24.0068

22/10/2020 10:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/10/2020 10:25

Transitado em Julgado em 22/10/2020

08/09/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2020 Petição Nº 342537/2018 - AgInt

04/09/2020 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/09/2020 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0342537 - AgInt no REsp 1670431 - Publicação prevista para 08/09/2020

04/09/2020 13:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos TEMA 1004 - repetitivo - Petição Nº 2018/00342537 - AgInt no REsp 1670431

31/07/2019 18:33

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a alteração na autuação para fazer constar o ESTADO DE SANTA CATARINA como sucessor processual: do extinto DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS (DETER); e do extinto DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRU

31/07/2019 13:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

31/07/2019 13:14

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 441445/2019

26/07/2019 09:01

Ato ordinatório praticado (Petição 441445/2019 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

25/07/2019 18:28

Protocolizada Petição 441445/2019 (OF - OFÍCIO) em 25/07/2019

04/10/2018 15:17

Retirado de pauta Petição Nº 342537/2018 - AgInt no REsp 1670431

24/09/2018 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001022-2018-CORD2T)

21/09/2018 06:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2018

20/09/2018 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2018 17:05

Incluído em pauta para 02/10/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 342537/2018 - AgInt no REsp 1670431/SC

14/09/2018 14:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) sem manifestação

25/06/2018 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/06/2018 Petição Nº 342537/2018 -

22/06/2018 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/06/2018 14:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 342537/2018. Publicação prevista para 25/06/2018)

21/06/2018 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 342537/2018

19/06/2018 17:16

Ato ordinatório praticado (Petição 342537/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

19/06/2018 16:51

Protocolizada Petição 342537/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2018

07/06/2018 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2018

06/06/2018 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2018 15:11

Prejudicado o recurso de LADI VANI e APARECIDA PAULA DELLAZARI VANI (Publicação prevista para 07/06/2018)

06/06/2018 15:11

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA - DEINFRA e provido (Publicação prevista para 07/06/2018)

05/06/2018 17:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

24/05/2017 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/05/2017 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

12/05/2017 09:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA