TJSC - 0002406-13.2004.8.24.0033
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002406-13.2004.8.24.0033/SC EXECUTADO: ORLANDO PIERITZADVOGADO(A): FABIANO OLDONI (OAB SC017081)ADVOGADO(A): MANOEL ROBERTO DA SILVA (OAB SC011816) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o executado, por meio de seu advogado, para, no prazo de 30 dias, caso queira, impugnar a penhora ou apresentar embargos nos presentes autos, caso não preclusos, conforme disposto no artigo 16, inciso III, da Lei nº 6.830/80, em razão da realização da penhora sisbajud. -
05/08/2025 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000074326620. Valor transferido: R$ 1,20
-
05/08/2025 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000074326613. Valor transferido: R$ 961,70
-
31/07/2025 05:24
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
-
31/07/2025 05:24
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ORLANDO PIERITZ)
-
29/07/2025 05:04
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
-
20/07/2025 16:14
Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
-
20/07/2025 16:14
Decisão interlocutória
-
01/06/2025 06:28
Conclusos para decisão
-
21/05/2025 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
21/05/2025 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
19/05/2025 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 05:59
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 09:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 727,99
-
10/04/2025 08:55
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Rabaldo Bottan em 10/04/2025 08:54:15
-
09/04/2025 23:35
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
09/04/2025 23:29
Juntada - Extrato Subconta - 1603307190<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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08/04/2025 13:53
Decisão interlocutória
-
07/04/2025 17:09
Conclusos para decisão
-
13/09/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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13/09/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
11/09/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
25/05/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
03/05/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
03/05/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
03/05/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
03/05/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 15:19
Decisão interlocutória
-
29/04/2024 13:43
Conclusos para decisão
-
26/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
25/03/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 14:19
Determinada a intimação
-
25/03/2024 10:45
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
21/03/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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20/03/2024 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000000698074. Valor transferido: R$ 665,43
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17/01/2024 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000000698082. Valor transferido: R$ 2,76
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15/01/2024 18:17
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
-
15/01/2024 18:17
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ORLANDO PIERITZ)
-
15/01/2024 16:17
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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30/11/2023 10:05
Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
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29/11/2023 15:40
Decisão interlocutória
-
20/10/2023 09:02
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
18/09/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
12/09/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 10:48
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 10:45
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 10:40
Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 07077898120118240033
-
12/09/2023 10:40
Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 08049107520128240033
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12/09/2023 08:40
Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 00031032920078240033
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14/07/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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21/03/2022 17:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
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28/02/2022 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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18/02/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2022 14:58
Despacho
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24/04/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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27/01/2021 10:17
Conclusos para decisão/despacho
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25/11/2020 16:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/04/2021
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25/11/2020 15:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/04/2021
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23/11/2020 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2021
-
23/11/2020 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021
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09/11/2020 22:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
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09/11/2020 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/12/2020 até 06/01/2021 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
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05/11/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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04/11/2020 16:40
Juntada de Petição
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26/10/2020 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2020 13:40
Determinada a intimação
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14/09/2020 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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14/09/2020 14:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
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12/09/2020 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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12/09/2020 11:28
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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18/12/2019 16:19
Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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18/12/2019 16:19
Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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08/07/2019 15:13
Concedida a utilização do Bacenjud - I - Defiro o pedido de apensamento do presente feito aos autos indicados pelo Exequente, desde que haja identidade de partes e os processos estejam na mesma fase processual. Sendo realizado o apensamento, todos os atos
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31/01/2019 12:18
Conclusos para despacho
-
31/01/2019 12:18
Conclusos para despacho
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21/01/2019 12:41
Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.19.20002256-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 21/01/2019 12:26
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21/01/2019 12:41
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.20002256-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 21/01/2019 12:26
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17/12/2018 03:10
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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07/12/2018 09:19
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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07/12/2018 09:19
Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Ficam intimadas as partes acerca da digitalização dos autos, bem como intimado o Exequente para manifestar-se acerca do ato retro.
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06/12/2018 11:07
Juntada
-
06/12/2018 11:07
Juntada de Petição
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05/12/2018 14:15
Processo físico convertido em processo eletrônico
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06/09/2018 12:01
Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.
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03/08/2018 10:31
Autos entregues em carga à Fazenda Pública
-
28/06/2018 16:43
Transferência de alvará confirmada - Sidejud
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26/06/2018 15:37
Alvará assinado e enviado - Sidejud
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25/06/2018 18:49
Expedição de alvará - Sidejud
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22/06/2018 17:45
Recebidos os autos
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20/06/2018 13:29
Mero expediente - SAJ - Considerando que houve bloqueio via BACENJUD de parte do crédito exequendo e que o Executado, devidamente intimado, deixou transcorrer in albis o prazo para se manifestar, expeça-se alvará em nome da parte credora para o levantamen
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21/05/2018 09:26
Conclusos para decisão interlocutória
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18/05/2018 15:28
Prosseguimento do feito - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Execução Fiscal - Número: 80003 - Protocolo: DIJI18000104521
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20/04/2018 09:13
Autos entregues em carga à Fazenda Pública
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06/04/2018 08:29
Autos entregues em carga à Fazenda Pública
-
10/11/2016 16:08
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
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10/11/2016 16:07
Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Executado, acerca da intimação retro.
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18/04/2016 13:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0059/2016 Data da Publicação: 18/04/2016 Número do Diário: 2330 Página:
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14/04/2016 14:50
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0059/2016 Teor do ato: Fica intimado o procurador do Executado acerca da penhora de fl. 26, bem como fica ciente do prazo de 30 dias para interposição de Embargos à Execução Fiscal. Advogados(s): Manoe
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18/03/2016 14:57
Expedido termo - Penhora por Termo nos Autos
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18/03/2016 14:26
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do Executado acerca da penhora de fl. 26, bem como fica ciente do prazo de 30 dias para interposição de Embargos à Execução Fiscal.
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07/03/2016 16:02
Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial
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30/11/2015 16:01
Concedida a utilização do Bacenjud - Termo Ordinatório - PENHORA - Bacen, Renajud e Central de Imóveis
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08/09/2014 17:05
Recebidos os autos
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04/09/2014 16:20
Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho: Dê-se vista dos autos ao exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição de fl. 15. Após, retornem os autos. Itajaí (SC), 04 de setembro de 2014. Carlos Roberto da Silva Juiz de Direit
-
04/09/2014 11:11
Conclusos para despacho
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03/09/2014 09:55
Juntada de AR - Juntada de AR : AR283729254TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Orlando Pieritz Diligência : 22/08/2014
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03/09/2014 09:21
Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: DIJI14000065820
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14/07/2014 09:27
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
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10/04/2014 16:32
Ato ordinatório-Endereço (reiterar via ofício) - Compareceu o(a) Procurador(a) do Município de Itajaí e considerando que o Executado recebeu a citação somente referente aos autos 033.04.002406-0, requereu que seja expedida nova citação, por carta com avis
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05/07/2013 11:09
Juntada de AR - Juntada de AR : AR145822976TJ Situação : Cumprido Destinatário : Orlando Pieritz Diligência : 22/04/2013
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16/04/2013 18:51
Aguardando juntada de AR - PILHA 04 CITAÇÃO AR
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15/04/2013 15:51
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
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23/11/2009 17:55
Aguardando cumprir despacho - Exp. mandado de citação PMI pilha 25
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20/10/2008 15:05
Aguardando cumprir despacho
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14/10/2008 16:08
Recebimento - SAJ
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20/08/2008 17:21
Concluso para despacho - SAJ
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20/08/2008 17:06
Aguardando envio para o Juiz
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07/08/2008 13:33
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 033.07.003103-0 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução
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05/08/2008 14:53
Juntada de petição - requer o prosseguimento do feito
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10/05/2007 10:32
Aguardando cumprir despacho
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19/02/2004 14:35
Despacho determinando citação/notificação - Expedir Mandado de Citação Pilha PMI 85
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02/02/2004 12:16
Processo distribuído por sorteio
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01/01/2000 15:52
Despacho outros - Defiro o pedido de apensamento, nos termos do artigo 28 da Lei nº 6.830/80. Determino a citação e demais atos do Executado (artigo 7º da Lei nº 6.830/80), atentando-se o Sr. Oficial de Justiça para que sejam efetivados e certificados cor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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