17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037408-57.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50116111920248240020/SC)RELATOR: JOÃO MARCOS BUCHAGRAVANTE: DANIEL MICHELS SPILLEREADVOGADO(A): ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO (OAB SC016380)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 16/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 11/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5037408-57.2024.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador JOÃO MARCOS BUCH PRESIDENTE: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI PROCURADOR(A): NEWTON HENRIQUE TRENNEPOHLAGRAVANTE: DANIEL MICHELS SPILLEREADVOGADO(A): ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO (OAB SC016380)AGRAVADO: VIVIANE ECKER SPILLEREADVOGADO(A): VALERIM BRAZ FERNANDES (OAB SC020952)MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAA 2ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARA DETERMINAR A REINTEGRAÇÃO EM FAVOR DO AGRAVANTE/AUTOR, FIXANDO-SE DE O PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA QUE A PARTE AGRAVADA/RÉ DESOCUPE VOLUNTARIAMENTE O IMÓVEL.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOÃO MARCOS BUCHVotante: Desembargador JOÃO MARCOS BUCHVotante: Desembargador Substituto YHON TOSTESVotante: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI
05/09/2025 16:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
05/09/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0201 -> DRI
04/09/2025 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2025 16:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025 Período da sessão: 04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 23:59
15/08/2025 18:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
15/08/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
15/08/2025 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 23:59 Sequencial: 261
18/03/2025 10:48

Juntada de Petição
12/03/2025 11:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV2 -> GCIV0201
12/03/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/03/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/02/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/02/2025 16:15

Remetidos os Autos - GCIV0201 -> CAMCIV2
21/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/01/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/01/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 13:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0201 -> CAMCIV2
24/01/2025 13:05

Despacho
18/09/2024 14:19

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV2 -> GCIV0201
18/09/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/09/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/08/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
10/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/07/2024 17:56

Expedição de ofício - 1 carta
30/07/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 597304, Subguia 114697 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12
27/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/07/2024 17:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 597304, Subguia 114697
24/07/2024 17:52

Juntada - Guia Gerada - DANIEL MICHELS SPILLERE - Guia 597304 - R$ 27,12
19/07/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
17/07/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0201 -> CAMCIV2
17/07/2024 17:50

Não Concedida a Medida Liminar
10/07/2024 18:53

Juntada de Petição
01/07/2024 16:22

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0303 para GCIV0201)
01/07/2024 16:15

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0303 -> DCDP
01/07/2024 16:15

Determina redistribuição por incompetência
25/06/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0303
25/06/2024 16:32

Juntada de Certidão
25/06/2024 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (24/06/2024). Guia: 8189013 Situação: Baixado.
24/06/2024 18:32

Remessa Interna para Revisão - GCIV0303 -> DCDP
24/06/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 8189013 Situação: Em aberto.
24/06/2024 16:36

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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