19/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022994-34.2024.8.24.0039/SCEXEQUENTE: 44.886.999 CRISTIANE SPULDARO PAES DOS SANTOSADVOGADO(A): TATIANE SA DE SOUZA (OAB SC049748)ADVOGADO(A): NATALIA FERREIRA LEHMKUHL (OAB SC050208)SENTENÇAJULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 75 do FONAJE, em face da ausência de bens penhoráveis.

DETERMINO a baixa de eventual restrição realizada nos autos.

Sem custas e honorários a teor do contido no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei 9.099/1995.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se. Intimem-se.
05/09/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:20

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:53

Juntado(a)
11/06/2025 21:56

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSJC
11/06/2025 21:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANDREIA CAMPOS)
10/06/2025 14:28

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
13/05/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 709,13
09/05/2025 18:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Geraldo Correa Bastos em 09/05/2025 18:06:32
09/05/2025 15:24

Remetidos os Autos - LGSJC -> FNSCONV
07/05/2025 11:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
06/05/2025 19:44

Decisão interlocutória
05/05/2025 09:04

Juntada - Extrato Subconta - 2503911800<br> Tipo de Extrato: RESUMO
02/05/2025 12:38

Conclusos para despacho
30/04/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/03/2025 14:09

Intimado em Secretaria
13/03/2025 14:03

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000052157410. Valor transferido: R$ 700,00
06/03/2025 13:00

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSJC
06/03/2025 13:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANDREIA CAMPOS)
06/03/2025 12:02

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
28/01/2025 19:50

Remetidos os Autos - LGSJC -> FNSCONV
07/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/11/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 18:47

Intimado em Secretaria
12/11/2024 18:47

Juntada de Certidão
08/11/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 19:41

Despacho
08/11/2024 10:28

Conclusos para despacho
07/11/2024 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: 44.886.999 CRISTIANE SPULDARO PAES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
07/11/2024 15:06

Distribuído por dependência - Número: 50176090820248240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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