15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010628-78.2025.8.24.0054/SC EXEQUENTE: ELAINE CRISTINA OLIVEIRAADVOGADO(A): DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC, para, querendo, em 30 (trinta) dias, impugnar o presente Cumprimento de Sentença, nos termos do artigo 535, CPC.

A intimação deverá ser feita preferencialmente por meio eletrônico.

Na impossibilidade de realizar-se por esse meio, utilize-se uma das formas listadas no já citado artigo 535, CPC Rio do Sul (SC), data da assinatura digital.
05/09/2025 13:36

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 21/03/2025
05/09/2025 13:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/09/2025 13:36

Distribuído por dependência - Número: 50014694820248240054/SC

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Beatriz Petry Pfleger

Municipio de Rio do Sul/Sc

Advogado: Khellen Kuhl Della Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2025 14:35

Vantajoso Comercio de Produtos Via Inter...

Sushi Festival LTDA

Advogado: Fernando Sotto Maior Cardoso

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/09/2023 18:02

Humberto Luiz Lafuente Goncalves

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Barbara Ferreira Bueno

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/09/2025 15:00

Acrc Imoveis LTDA

Evanira Ribeiro Verdi

Advogado: Larissa Alessandra Ferreira de Campos Do...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/05/2022 09:35

Lourdes Maria Sevegnani

Estado de Santa Catarina

Advogado: Grace Santos da Silva Martins

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/09/2012 00:00