TJSC - 0001476-54.2010.8.24.0010

03/09/2025 23:36

Conclusos para despacho

29/08/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

28/08/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

28/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 16:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 207 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/08/2025 16:46:31)

28/08/2025 16:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 208 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/08/2025 16:46:31)

25/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

18/08/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

15/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/08/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

12/08/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

12/08/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189

11/08/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

11/08/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

11/08/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 189

11/08/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

11/08/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

11/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189

10/08/2025 23:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELIR POTTMEIER MEURER. Justiça gratuita: Deferida.

10/08/2025 23:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO MEURER. Justiça gratuita: Deferida.

10/08/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/08/2025 23:14

Juntada de Certidão

10/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2025 13:25

Decisão interlocutória

21/07/2025 15:41

Conclusos para despacho

18/07/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

17/07/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

11/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025 11:28

Despacho

01/07/2025 19:58

Conclusos para despacho

26/06/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 177

24/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177

23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177

23/06/2025 00:00

Intimação

20/06/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025 08:00

Despacho

13/06/2025 16:30

Conclusos para despacho

02/06/2025 14:07

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

15/04/2025 15:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. aos Eventos: 167 e 166 Número: 50021960820258240010

31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167

27/03/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

25/03/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

21/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 14:33

Ato ordinatório praticado

21/03/2025 14:33

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025

21/03/2025 10:05

Recebidos os autos - TJSC -> BON01CV Número: 00014765420108240010/TJSC

25/02/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

20/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

10/02/2021 04:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

10/02/2021 04:58

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/03/2015 15:51

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

13/03/2015 15:39

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Ordinário - Número: 80019 - Protocolo: WBOM15100032421 - Complemento: Prot. 3242-1

09/03/2015 12:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0150/2015 Data da Publicação: 09/03/2015 Número do Diário: 2066 Página:

05/03/2015 16:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0150/2015 Teor do ato: Recebo o recurso de apelação de fls. 133/142 nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, ascendam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do

24/11/2014 13:16

Recebidos os autos

18/11/2014 14:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Recebo o recurso de apelação de fls. 133/142 nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, ascendam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, com as

13/11/2014 16:45

Conclusos para despacho

12/11/2014 14:04

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80018 - Protocolo: WBOM14100133561

27/10/2014 13:56

Certificado a publicação e registro da sentença

27/10/2014 13:10

Recebidos os autos

17/10/2014 14:18

Conclusos para despacho

15/10/2014 16:45

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) embargos de declaração de fls. 124/128 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 14/10/2014 e término em 20/10/2014, tendo sido protocolado(a) em 14/10/2014

15/10/2014 15:28

Processo entranhado - Entranhado o processo 0002628-98.2014.8.24.0010 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Vícios Formais da Sentença

14/10/2014 15:40

Recurso interposto - 0002628-98.2014.8.24.0010 - Embargos de Declaração

14/10/2014 11:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0487/2014 Data da Publicação: 14/10/2014 Número do Diário: 1977 Página:

10/10/2014 16:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0487/2014 Teor do ato: Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição da pretensão dos autores Paulo Meurer e Roselir Pottmeier Meurer e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de m

12/08/2014 13:39

Certificado a publicação e registro da sentença

12/08/2014 13:30

Recebidos os autos

06/08/2014 17:03

Extinta a punibilidade por prescrição - Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição da pretensão dos autores Paulo Meurer e Roselir Pottmeier Meurer e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inci

25/04/2013 12:00

Concluso para sentença - SAJ

22/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

16/04/2013 12:00

Alvará assinado e enviado - conta única

15/04/2013 12:00

Alvará expedido - SAJ - Perito Orlando Catulino Antunes Mendes

12/04/2013 12:00

Recebimento - SAJ

10/04/2013 12:00

Despacho outros - Expeça-se alvará para levantamento do restante dos honorários do perito. Após, voltem conclusos.

10/04/2013 12:00

Concluso para sentença - SAJ

09/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/04/2013 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo réu acerca da intimação de fls. 110.

18/02/2013 12:00

Aguardando decurso do prazo

18/02/2013 12:00

Juntada de alegações finais - Dos autores - prot. 10K5A.

04/02/2013 12:00

Aguardando decurso do prazo

04/02/2013 12:00

Recebimento - SAJ

04/02/2013 12:00

Carga ao Advogado

04/02/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado

29/01/2013 12:00

Aguardando decurso do prazo

29/01/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0033/2013 Data da Publicação: 29/01/2013 Número do Diário: 1558 Página:

25/01/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0033/2013 Teor do ato: As partes para em dez dias manifestarem-se acerca da manifestação do perito. Advogados(s): André Luiz Arantes Scheidt (OAB 012.586/SC), Michele Salum Ribeiro (OAB 020.202/SC)

23/01/2013 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

23/01/2013 12:00

Ato ordinatório-Cível - As partes para em dez dias manifestarem-se acerca da manifestação do perito.

23/01/2013 12:00

Juntada de manifestação do Perito

05/12/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

05/12/2012 12:00

Ato ordinatório-Cível - As partes para em dez dias manifestarem-se acerca do laudo pericial.

05/12/2012 12:00

Juntada de laudo pericial - SAJ

27/11/2012 12:00

Recebimento pelo Cartório

27/11/2012 12:00

Recebimento - SAJ

24/05/2012 12:00

Carga ao Perito

24/05/2012 12:00

Aguardando envio para o Perito

15/05/2012 12:00

Aguardando perícia

14/05/2012 12:00

Recebimento pelo Cartório

13/03/2012 12:00

Recebimento - SAJ - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte

13/03/2012 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

12/03/2012 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

12/03/2012 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

12/03/2012 12:00

Ato ordinatório-Cível - Vista ao Ministério Público para que diga de seu interesse no feito.

12/03/2012 12:00

Aguardando outros

12/03/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0058/2012 Data da Publicação: 12/03/2012 Número do Diário: 1348 Página:

08/03/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0058/2012 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da designação do dia 4 de junho de 2012, às 9 horas, para realização de perícia. Local da perícia: endereço da área a ser periciada. Perito responsável pela coleta de materi

07/03/2012 12:00

Ato ordinatório-Intimação da data da perícia - Ficam as partes intimadas da designação do dia 4 de junho de 2012, às 9 horas, para realização de perícia. Local da perícia: endereço da área a ser periciada. Perito responsável pela coleta de material e/ou r

07/03/2012 12:00

Aguardando publicação

06/03/2012 12:00

Aguardando cumprir despacho

06/03/2012 12:00

Juntada de e-mail

02/03/2012 12:00

Alvará assinado e enviado - conta única

02/03/2012 12:00

Alvará expedido - SAJ - 50% - Perito: Orlando Catulino Antunes Mendes

01/03/2012 12:00

Aguardando outros - expedir alvará

01/03/2012 12:00

Recebimento - SAJ

24/02/2012 12:00

Despacho outros - I. Intimem-se as partes e os procuradores acerca da data da realização da perícia (04 de junho de 2012). II. Autorizo a liberação de 50 % dos honorários do perito. III. Expeça-se alvará. IV. Cumpram-se as demais determinações da decisão

24/02/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

24/02/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

22/02/2012 12:00

Juntada de petição - perito marca perícia e requer çliberação 50% honorários

03/02/2012 12:00

Aguardando decurso do prazo

03/02/2012 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR010173133TJ Situação : Cumprido Destinatário : Orlando Mendes Diligência : 30/01/2012

23/01/2012 12:00

Aguardando juntada de AR

20/01/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova

20/01/2012 12:00

Juntada de petição - comprovante de recolhimento de honorários do perito. Prot. postal

30/09/2011 12:00

Juntada de outros - comprovante abertura de sub conta

26/09/2011 12:00

Juntada de petição - req. dilação prazo para depósito honorários

20/09/2011 12:00

Aguardando decurso do prazo

19/09/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0108/2011 Data da Publicação: 12/09/2011 Número do Diário: 1236 Página:

19/09/2011 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 23/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 23/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriado

19/09/2011 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 13/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriado

15/09/2011 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 23/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 23/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriado

09/09/2011 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 16/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 16/09/2011 em virtude de alteração na tabela de feriado

08/09/2011 12:00

Aguardando decurso do prazo

05/09/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0108/2011 Teor do ato: Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Fica intimado as partes, para manifestar-se sobre os honorários do perito . Concordando

19/08/2011 12:00

Certidão emitida - Genérico

19/08/2011 12:00

Juntada de petição - do DEINFRA

02/08/2011 12:00

Aguardando publicação

02/08/2011 12:00

Ato ordinatório-Manifestação honorários Perito - Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Fica intimado as partes, para manifestar-se sobre os honorários do perito . Concordando, dever

02/08/2011 12:00

Juntada de petição - proposta de honorários do perito

07/07/2011 12:00

Aguardando decurso do prazo

06/07/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR010135705TJ Situação : Cumprido Destinatário : Orlando Mendes Diligência : 04/07/2011

27/06/2011 12:00

Aguardando juntada de AR

22/06/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado

20/06/2011 12:00

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que o DEINFRA, nos autos n. 010.09.003406-6, apresentou o Projeto de Engenharia para construção da Rodovia SC-482 (projeto de execução e projeto final de engenharia - desapropriação). Referidos documento

17/06/2011 12:00

Aguardando decurso do prazo

17/06/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR010130566TJ Situação : Cumprido Destinatário : Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina - DEINFRA Diligência : 15/06/2011

09/06/2011 12:00

Aguardando juntada de AR

08/06/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

08/06/2011 12:00

Recebimento - SAJ

14/04/2011 12:00

Despacho outros - Considerando que o Sr. Perito foi intimado para apresentação de honorários em diversas ações de desapropriação indireta, e que o valor proposto nestes autos está além do poderio econômico que uma pessoa comum possa suportar, nomeio em su

13/04/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

13/04/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/04/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/04/2011 12:00

Juntada de petição

12/04/2011 12:00

Juntada de petição - Manifesação do Réu

23/03/2011 12:00

Aguardando decurso do prazo - ag. manifestação do réu

23/03/2011 12:00

Aguardando publicação

23/03/2011 12:00

Juntada de petição - Manifestação do autor

22/03/2011 12:00

Aguardando decurso do prazo

16/03/2011 12:00

Aguardando decurso do prazo

16/03/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0028/2011 Data da Publicação: 16/03/2011 Número do Diário: 1115 Página:

14/03/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0028/2011 Teor do ato: Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 6.950,00. Ficam as partes intimadas, para manifestarem-se sobre os honorários do perito, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s

04/03/2011 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

04/03/2011 12:00

Ato ordinatório-Manifestação honorários Perito - Certifico que o perito apresentou proposta de honorários no valor de R$ 6.950,00. Ficam as partes intimadas, para manifestarem-se sobre os honorários do perito, no prazo de 10 (dez) dias.

04/03/2011 12:00

Juntada de petição - Prot. 022545.

18/02/2011 12:00

Recebimento - SAJ

28/01/2011 12:00

Carga ao Perito

28/01/2011 12:00

Aguardando envio para o Perito

16/12/2010 12:00

Recebimento - SAJ

07/12/2010 12:00

Despacho outros - Ante a certidão de fl. 56, nomeio em substituição o Engenheiro Daniel Manoel de Souza Júnior, com endereço profissional na rua Marcelo Lodeti, 156, sala 02, Ed. Cruzeiro do Sul, Centro, Criciúma, CEP 88801-510, fone 48 34421960, e-mail d

10/11/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

10/11/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/11/2010 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo perito nomeado acerca da intimação.

31/08/2010 12:00

Aguardando resposta de ofício

31/08/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR701317567TJ Situação : Cumprido Destinatário : Bertilo Schlickmann Diligência : 27/08/2010

27/08/2010 12:00

Juntada de petição - Do réu se manifestando.

24/08/2010 12:00

Aguardando resposta de ofício

23/08/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação Perito Nomeado

23/08/2010 12:00

Juntada de petição - quesitos

16/08/2010 12:00

Aguardando decurso do prazo

16/08/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0199/2010 Data da Publicação: 16/08/2010 Número do Diário: 986 Página:

12/08/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0199/2010 Teor do ato: I- Nos termos da Súmula nº 119 do STJ, a ação de desapropriação indireta prescreve em vinte anos, tendo a contagem como marco inicial o irregular apossamento pelo Poder expropriante (STJ - REsp 64206

06/08/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação 199/2010

06/08/2010 12:00

Recebimento - SAJ

06/08/2010 12:00

Decisão determinando perícia - I- Nos termos da Súmula nº 119 do STJ, a ação de desapropriação indireta prescreve em vinte anos, tendo a contagem como marco inicial o irregular apossamento pelo Poder expropriante (STJ - REsp 642060/SC, Rel. Min. Teori Alb

04/08/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/08/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/07/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/07/2010 12:00

Juntada de réplica

20/07/2010 12:00

Aguardando decurso do prazo

20/07/2010 12:00

Juntada de carta precatória

19/07/2010 12:00

Aguardando decurso do prazo

19/07/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0185/2010 Data da Publicação: 19/07/2010 Número do Diário: 966 Página:

15/07/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0185/2010 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 18/28, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): André Luiz Arantes Scheidt (OAB 012.586/SC)

14/07/2010 12:00

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 18/28, no prazo de 10 (dez) dias.

14/07/2010 12:00

Juntada de contestação

17/05/2010 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

13/05/2010 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Genérico

13/05/2010 12:00

Aguardando outros - assinatura

13/05/2010 12:00

Recebimento - SAJ

06/05/2010 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Mantenho, por ora, o valor atribuído à causa, eis que somente com a realização da perícia é que se poderá verificar o quantum econômico do imóvel. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Cite-se. Braço do Norte

06/05/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

06/05/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/05/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/05/2010 12:00

Recebimento - SAJ

30/04/2010 12:00

Processo distribuído por direcionamento