TJSC - 5000317-28.2022.8.24.0282

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 61.348.538/0001-86

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 047610/SC

CPF *44.***.*18-72

Polo Passivo

Partes

MILTON GOULART RICARDO

CPF *17.***.*10-68

Advogados

NADYNE AMANCIO BITTENCOURT

OAB: 065729/SC

CPF *10.***.*27-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 03/09/2025APELAÇÃO Nº 5000317-28.2022.8.24.0282/SC RELATORA: Desembargadora Substituta Quitéria Tamanini Vieira PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ASSIS MARCIEL KRETZERAPELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)APELADO: MILTON GOULART RICARDO (AUTOR)ADVOGADO(A): NADYNE AMANCIO BITTENCOURT (OAB SC065729)A 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E, NO MÉRITO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO ATINENTE À CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

    REDISTRIBUÍDOS OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS.

    INCABÍVEL A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO.

    RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Substituta Quitéria Tamanini VieiraVotante: Desembargadora Substituta Quitéria Tamanini VieiraVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORNVotante: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO

  • 05/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 04/09/2025 12:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 04/09/2025 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2025 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2025 18:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI

  • 03/09/2025 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/09/2025 17:01

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/08/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b>

  • 15/08/2025 18:30

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025

  • 15/08/2025 18:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 15/08/2025 18:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 89

  • 31/03/2025 17:07

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0201 para GEEA0102)

  • 31/03/2025 15:41

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 14:44

    Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0201 -> DCDP

  • 03/12/2024 15:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0401 para GCIV0201)

  • 03/12/2024 15:57

    Alterado o assunto processual

  • 03/12/2024 14:51

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0401 -> DCDP

  • 03/12/2024 14:51

    Determina redistribuição por incompetência

  • 03/12/2024 09:18

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401

  • 03/12/2024 09:18

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2024 12:37

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP

  • 30/11/2024 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MILTON GOULART RICARDO. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 29/11/2024 13:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 127 do processo originário (06/08/2024). Guia: 8434880 Situação: Baixado.

  • 29/11/2024 13:38

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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