17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057772-49.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: SANDRA REGINA MENEGATADVOGADO(A): LENICE DE CASTRO (OAB SC054896)ADVOGADO(A): DANIELA KRATZ (OAB SC048865) DESPACHO/DECISÃO Proferida sentença e julgado o recurso de apelação, não há providências a determinar por este Juízo, razão pela qual determino o ARQUIVAMENTO definitivo o processo. Consigno que os honorários sucumbenciais eventualmente fixados em sentença ou recurso devem ser objeto de cumprimento de sentença autuado em autos apartados.
16/05/2025 18:14

Conclusos para decisão
14/02/2025 09:47

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 50577724920228240023/TJSC
29/11/2024 18:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50577724920228240023/TJSC
08/11/2024 15:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
08/11/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA REGINA MENEGAT. Justiça gratuita: Indeferida.
02/09/2024 14:54

Decisão interlocutória
13/08/2024 16:45

Conclusos para decisão
25/07/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/06/2024 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 33
14/06/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/06/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/06/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2024 16:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/03/2023 15:31

Conclusos para decisão
22/03/2023 14:30

Juntada de Certidão
22/11/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/11/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.605,86
31/10/2022 16:50

Expedição de Alvará
27/10/2022 13:12

Juntada de Certidão
11/10/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/10/2022 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.593,35
19/09/2022 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/09/2022 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/09/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2022 13:13

Expedição de ofício
05/09/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/06/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/06/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/06/2022 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/06/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2022 18:35

Determinada a intimação
13/04/2022 15:14

Conclusos para despacho
07/04/2022 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA REGINA MENEGAT. Justiça gratuita: Requerida.
07/04/2022 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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