17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5061422-07.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MARILEA SILVEIRA VIEIRA GOULARTADVOGADO(A): CASSIO CANDIDO AMBONI (OAB SC060265)ADVOGADO(A): EDSON MARIO ROSA JUNIOR (OAB SC048368) DESPACHO/DECISÃO Proferida sentença e julgado o recurso de apelação, não há providências a determinar por este Juízo, razão pela qual determino o ARQUIVAMENTO definitivo o processo. Consigno que os honorários sucumbenciais eventualmente fixados em sentença ou recurso devem ser objeto de cumprimento de sentença autuado em autos apartados.
13/05/2025 14:49

Conclusos para decisão
11/02/2025 09:36

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 50614220720228240023/TJSC
26/11/2024 18:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50614220720228240023/TJSC
25/11/2024 16:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
25/11/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILEA SILVEIRA VIEIRA GOULART. Justiça gratuita: Indeferida.
25/11/2024 16:42

Alterado o assunto processual - De: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Para: Auxílio-alimentação
05/11/2024 13:38

Decisão interlocutória
15/10/2024 18:42

Conclusos para decisão
26/07/2024 17:54

Juntada de Petição
26/07/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/07/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 46
17/06/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/06/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/06/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/06/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2024 16:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/03/2023 13:21

Conclusos para despacho
16/03/2023 12:45

Juntada de Certidão
05/12/2022 09:31

Juntada de Petição
05/12/2022 08:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 32
05/12/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/12/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/12/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 264,81
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/11/2022 13:44

Expedição de Alvará
24/11/2022 13:33

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
24/11/2022 11:08

Contadoria - Informação
17/11/2022 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/11/2022 13:53

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
16/11/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 13:53

Despacho
04/11/2022 15:05

Conclusos para despacho
24/10/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/10/2022 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 262,91
20/09/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/09/2022 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/09/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/09/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2022 12:12

Expedição de ofício
12/09/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/08/2022 12:55

Juntada de Petição
22/06/2022 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/06/2022 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/06/2022 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/06/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 19:00

Determinada a intimação
29/04/2022 18:21

Conclusos para despacho
18/04/2022 22:41

Juntada de Petição
18/04/2022 22:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILEA SILVEIRA VIEIRA GOULART. Justiça gratuita: Requerida.
18/04/2022 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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