18/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 03/09/2025APELAÇÃO Nº 5003964-54.2023.8.24.0069/SC RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ASSIS MARCIEL KRETZERAPELANTE: ADAIL JOSE VALENTIM DA ROSA (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNA RAUPP PEREIRA (OAB sc033969)APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)A 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
04/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
04/09/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
03/09/2025 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/09/2025 17:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025 Data da sessão: 03/09/2025 14:00
15/08/2025 18:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
15/08/2025 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
15/08/2025 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 03/09/2025 14:00 Sequencial: 37
31/03/2025 17:44

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0103 para GEEA0103)
31/03/2025 16:51

Juntada de Certidão
21/03/2025 20:14

Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0103 -> DCDP
10/03/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0103
10/03/2025 16:23

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:19

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (Direito Civil)
28/02/2025 18:41

Remessa Interna para Revisão - GCIV0103 -> DCDP
28/02/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADAIL JOSE VALENTIM DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
28/02/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
28/02/2025 14:13

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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