TJSC - 5020119-51.2024.8.24.0020
1ª instância - Segunda Turma Recursal
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5020119-51.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 845) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES RECORRIDO: ROSEMERE FRANCO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELICA ZENATO ROCHA GENEROSO (OAB SC016580) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV (RÉU) PROCURADOR(A): AUGUSTO EDUARDO ALTHOFF Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.
Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente -
05/09/2025 12:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
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05/09/2025 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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05/09/2025 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 845
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09/01/2025 13:37
Conclusos para decisão
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09/01/2025 13:37
Juntada de Certidão
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08/01/2025 18:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
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07/01/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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10/12/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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28/11/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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27/11/2024 18:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 34. Guia: 9336548 Situação: Baixado.
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27/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/11/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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01/11/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/11/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/10/2024 18:18
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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31/10/2024 14:46
Conclusos para julgamento
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30/10/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/10/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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04/10/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/10/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/10/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/10/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/10/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/10/2024 18:01
Julgado procedente o pedido
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01/10/2024 16:09
Conclusos para julgamento
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01/10/2024 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/10/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/09/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/09/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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05/08/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/08/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/08/2024 15:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/08/2024 15:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/08/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/08/2024 13:46
Determinada a citação
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02/08/2024 13:45
Alterado o assunto processual
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02/08/2024 13:44
Conclusos para despacho
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02/08/2024 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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