TJSC - 5002217-58.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 16:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
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13/03/2025 16:21
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO CARLOS TSUIOSHI MATSUNAMI DOS SANTOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE
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13/03/2025 01:03
Transitado em Julgado
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13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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26/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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09/02/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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30/01/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2025 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> DRI
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30/01/2025 15:13
Terminativa - Extinta a punibilidade por prescrição
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11/12/2024 18:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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11/12/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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11/12/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/12/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/12/2024 19:10
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 19:05
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0101 -> CAMCRI1
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09/12/2024 18:39
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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09/12/2024 18:39
Recebidos os autos - BNU02CR -> TJSC
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07/08/2024 15:34
Juntado - Ofício
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11/01/2024 12:35
Juntado - Ofício
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09/01/2024 16:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
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09/01/2024 16:45
Transitado em Julgado - Data: 27/12/2023
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27/12/2023 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/12/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/11/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/11/2023 20:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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23/11/2023 20:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2023 13:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/11/2023 19:24
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0101 -> GCRI0102
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07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 09:00</b>
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07/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5002217-58.2023.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 23) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: ANTONIO CARLOS TSUIOSHI MATSUNAMI DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de novembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
06/11/2023 19:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
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06/11/2023 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/11/2023 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 23
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22/09/2023 15:46
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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22/09/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/09/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/09/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/09/2023 15:55
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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19/09/2023 15:54
Juntada de Certidão
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19/09/2023 14:24
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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19/09/2023 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/09/2023 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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