TJSC - 0002797-13.2002.8.24.0073

23/02/2024 12:38

Baixa Definitiva

01/02/2024 03:01

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

08/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

07/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/11/2023 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/01/2024

07/11/2023 00:00

Intimação

06/11/2023 19:15

Intimação por Edital

06/11/2023 19:15

Intimação por Edital

06/11/2023 19:15

Intimação por Edital

06/11/2023 19:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2023

06/11/2023 19:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2023 19:13

Juntado(a)

11/08/2020 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

11/08/2020 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

02/08/2020 02:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

02/08/2020 02:22

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/02/2020 19:21

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

03/02/2020 23:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/01/2020 23:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/01/2020 23:47

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

16/01/2020 23:47

Certificado a publicação e registro da sentença

16/01/2020 23:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Diante da informação de que o executado satisfez a obrigação, declaro extinta a presente Execução Fiscal, com base no art. 924, II, do CPC/2015. Autorizo todas as providências necessárias para o levantamen

16/12/2019 00:41

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/12/2019 13:14

Conclusos para decisão interlocutória

06/12/2019 13:35

Conclusos para sentença

06/12/2019 13:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/09/2019 16:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO, para os devidos fins, que os presentes autos foram digitalizados e aguardam integralização pelo SAJ/5 para serem convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o

17/09/2019 16:38

Juntada

17/09/2019 16:38

Juntada de Petição

17/09/2019 16:34

Processo físico convertido em processo eletrônico

09/09/2019 16:05

Pedido de extinção execução fiscal CPC 794 II - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de extinção - Execução Fiscal - CPC 794 II em Execução Fiscal - Número: 80010 - Protocolo: WTBO19200081843

05/05/2016 16:25

Arquivado administrativamente

03/05/2016 15:43

Recebidos os autos

01/04/2016 14:17

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

15/03/2016 13:55

Recebidos os autos

08/03/2016 16:06

Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - Nos termos do art. 792 do Código de Processo Civil, diante da comunicação de parcelamento administrativo do débito fiscal, suspende-se o curso do feito pelo prazo requerido, especificamente até 20/

11/02/2016 16:08

Conclusos para despacho

28/01/2016 17:24

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80009 - Protocolo: DTBO16000003060

26/10/2015 17:15

Arquivado administrativamente

20/10/2015 15:54

Recebidos os autos

16/10/2015 13:32

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

05/10/2015 18:32

Recebidos os autos

30/09/2015 15:16

Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - Nos termos do art. 792 do Código de Processo Civil, diante da comunicação de parcelamento administrativo do débito fiscal, suspende-se o curso do feito pelo prazo requerido, especificamente até 21/

08/09/2015 09:58

Conclusos para despacho

03/09/2015 14:26

Processo Desarquivado do arquivo provisório

21/08/2015 15:45

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80008 - Protocolo: DTBO15000078489

19/08/2015 16:37

Recebidos os autos

18/08/2015 21:53

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 17/08/2015 através da guia nº 073.3007121-62 no valor de 350,50

13/08/2015 13:56

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

24/05/2012 15:15

Aguardando arquivamento

23/05/2012 15:40

Processo arquivado administrativamente

21/05/2012 13:36

Recebimento - SAJ

18/05/2012 11:33

Remessa à Fazenda Pública

18/05/2012 11:33

Aguardando envio para a Fazenda Pública

17/05/2012 13:53

Aguardando envio para a Fazenda Pública

03/05/2012 15:05

Despacho determinando arquivamento administrativo - Defere-se o pedido retro. Para tanto, suspende-se o curso do feito até o prazo máximo de 1 (um) ano, devendo a parte exequente, ao final desse interregno, manifestar-se nos autos, independentemente de no

02/04/2012 14:49

Concluso para despacho - SAJ

02/04/2012 13:51

Aguardando envio para o Juiz

25/01/2012 12:39

Juntada de petição - 529

30/08/2011 14:06

Certificado outros - Certifico que expedi o referido mandado de penhora, em nome do Executado JORGE MAFRA, nos autos em apenso, nº 073.08.002844-9.

01/07/2011 15:58

Juntada de petição - 34865

25/05/2011 09:15

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela parte intimada.

21/03/2011 15:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR007616698TJ Situação : Cumprido Destinatário : Amauri Gumz Diligência : 21/02/2011

21/03/2011 15:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR007616684TJ Situação : Cumprido Destinatário : Jorge Mafra Diligência : 25/02/2011

14/02/2011 14:03

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

14/02/2011 14:03

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

24/11/2010 14:01

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Defiro a consulta sobre a existência de contas e aplicações bancárias, via sistema BACENJUD. Na hipótese da existência de ativos financeiros, e não se tratando de conta-salário, fica desde já deferida a pen

01/09/2010 11:16

Juntada petição de utilização BacenJud - 11531

05/07/2010 13:05

Recebimento - SAJ

29/06/2010 14:09

Remessa à Distribuição

22/06/2010 14:40

Aguardando envio à Distribuição

21/06/2010 16:25

Aguardando envio à Distribuição

18/06/2010 14:31

Recebimento - SAJ

13/05/2010 13:40

Concluso para despacho - SAJ

13/05/2010 13:33

Aguardando envio para o Juiz

12/05/2010 17:41

Aguardando envio para o Juiz

12/05/2010 13:29

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 073.08.002844-9 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

12/05/2010 13:29

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 073.04.006444-4 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

12/05/2010 13:29

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 073.04.002084-6 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

11/05/2010 17:53

Recebimento - SAJ

11/05/2010 17:52

Processo redistribuído por direcionamento

11/05/2010 17:52

Redistribuição de processo - saída

11/05/2010 17:49

Reabertura de processo

11/05/2010 17:48

Remessa à Distribuição

11/05/2010 17:48

Aguardando envio à Distribuição

30/08/2007 13:02

Processo arquivado administrativamente

30/08/2007 13:00

Certificado outros - Certifico que decorreu o prazo de suspensão, sem que a parte interessada tivesse pedido o prosseguimento do feito. Em cumprimento da decisão retro, arquivo administrativamente a presente execução fiscal.

08/06/2006 14:11

Recebimento - SAJ

07/06/2006 17:35

Decisão determinando suspensão (Cível) - Sendo assim, defiro o requerimento de fl. 25, determinando a suspensão do processo e do prazo prescricional, na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Intime-se a Fazenda Pública, advertindo-a que, decorrido o prazo

31/05/2006 11:12

Concluso para despacho - SAJ

31/05/2006 08:40

Aguardando envio para o Juiz

30/05/2006 16:07

Juntada de petição

27/08/2004 16:00

Carga ao Advogado - Dr. Reny Becker Filho

20/04/2004 17:38

Juntada de mandado

19/03/2004 14:49

Carga ao Advogado

08/03/2004 17:33

Juntada de outros - correspondência devolvida

20/01/2004 13:00

Mandado emitido - Citação e Demais Atos - Execução Fiscal Situação: Pendente

30/10/2003 14:53

Despacho outros - Vistos, etc. Defiro o pedido formulado pelo exeqüente à fls. 16 para determinar o redirecionamento da execução contra os sócios-gerentes Amauri Gumz e Jorge Mafra, como responsáveis solidários pelo crédito tributário objeto da inicial

21/10/2003 13:50

Juntada de petição

09/09/2003 16:29

Carga ao Advogado - Dr. Reny Becker Filho

28/05/2003 13:47

Despacho outros - Vistos, etc. Para o redirecionamento da execução contra os sócios da executada faz-se necessário que o exeqüente relacione os nomes, anexando o contrato social da empresa, com as alterações posteriores, afim de verificar quem respondi

26/05/2003 15:01

Despacho outros - Vistos, etc. Para o redirecionamento da execução contra os sócios da executada faz-se necessário que o exeqüente relacione os nomes, anexando o contrato social da empresa, com as alterações posteriores, afim de verificar quem respondi

26/03/2003 14:14

Juntada de petição

13/03/2003 15:27

Carga ao Advogado - Dr. Reny Becker

08/10/2002 15:18

Juntada de mandado

17/09/2002 13:53

Mandado emitido - Execução Fiscal Situação: Pendente

07/08/2002 13:55

Processo distribuído por sorteio