08/09/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5001283-72.2024.8.24.0103/SC (Pauta: 252) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDA DA SILVA CASA GRANDE DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): PEDRO DE SOUZA AVILA PROCURADOR(A): EVERTON DA SILVA PROCURADOR(A): RAFAEL LEONI DREGER PROCURADOR(A): CRISTIAN ROGERIO CARDOSO RODRIGUES PROCURADOR(A): JOAO MATIAS FRANCISCO NETO PROCURADOR(A): LUCAS EDUARDO DA SILVA RIBEIRO RECORRIDO: HEITOR MARTINHO DE SOUZA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAUE VITOR DA MAIA ROSA (OAB SC064034) ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ JARACESKI (OAB SC062858) RECORRIDO: SIMONE CIRENE PFUTZENREUTER (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAUE VITOR DA MAIA ROSA (OAB SC064034) ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ JARACESKI (OAB SC062858) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente
05/09/2025 11:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
05/09/2025 11:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00 Sequencial: 252
24/07/2025 14:50

Conclusos para decisão
24/07/2025 14:48

Juntada de Certidão
24/07/2025 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
24/07/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE CIRENE PFUTZENREUTER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/07/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HEITOR MARTINHO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/07/2025 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE CIRENE PFUTZENREUTER. Justiça gratuita: Não requerida.
23/07/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
09/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
08/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
07/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 70. Guia: 10823042 Situação: Baixado.
07/07/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
12/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
11/06/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
11/06/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 13:12

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2025 15:30

Conclusos para julgamento
22/05/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
07/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/04/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/04/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/04/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 18:53

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 18:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/10/2024 17:09

Conclusos para decisão
18/10/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/09/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/09/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/09/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/09/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 16:33

Determinada a intimação
17/09/2024 15:54

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
11/06/2024 11:06

Conclusos para julgamento
11/06/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/05/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/04/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
08/04/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/04/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/04/2024 20:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 20:40

Não Concedida a tutela provisória
01/04/2024 17:41

Conclusos para decisão
27/03/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 13
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/03/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
15/03/2024 13:46

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
12/03/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/03/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/03/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/03/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/03/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 17:17

Determinada a intimação
12/03/2024 15:20

Conclusos para decisão
12/03/2024 15:18

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
12/03/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE CIRENE PFUTZENREUTER. Justiça gratuita: Requerida.
12/03/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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